04/08/2025 17:09

Juntada de Petição de CR RESP.2025
31/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:00

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
21/06/2025 12:23

Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão
13/06/2025 18:10

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 10:39

Decorrido prazo de VITOR GOMES DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:39

Decorrido prazo de WALLACE RYAN SOUZA MENDES em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:39

Decorrido prazo de VITOR GOMES DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:39

Decorrido prazo de WALLACE RYAN SOUZA MENDES em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:39

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:03

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
20/05/2025 16:23

Solicitado dia de julgamento
09/05/2025 02:03

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:11

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 17:21

Juntada de Petição de ED AP 8003332_90.2023.8.05.0170
07/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 02:37

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:40

Conclusos #Não preenchido#
02/05/2025 10:00

Juntada de voto-vista
02/05/2025 03:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/04/2025 15:15

Conhecido o recurso de VITOR GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*85-25 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 14:43

Conhecido o recurso de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
30/04/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 16:49

Deliberado em sessão - julgado
27/04/2025 17:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:30

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
15/04/2025 16:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:07

Incluído em pauta para 15/04/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
07/04/2025 16:39

Retirado de pauta
04/04/2025 17:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:06

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
25/03/2025 15:51

Solicitado dia de julgamento
26/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
29/01/2025 15:04

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
24/01/2025 10:53

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 17:58

Juntada de Petição de AP 8003332_90.2023.8.05.0170
16/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:21

Recebidos os autos
13/01/2025 16:20

Juntada de despacho
13/01/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8003332-90.2023.8.05.0170 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Vitor Gomes De Oliveira Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB:SP133984-A) Apelante: Wallace Ryan Souza Mendes Advogado: Igor Dias Leite (OAB:BA64774-A) Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Morro Do Chapéu, Bahia Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Vitor Gomes De Oliveira Advogado: Reginaldo Santos Pereira (OAB:SP133984-A) Apelado: Wallace Ryan Souza Mendes Advogado: Igor Dias Leite (OAB:BA64774-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8003332-90.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: VITOR GOMES DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): REGINALDO SANTOS PEREIRA (OAB:SP133984-A), IGOR DIAS LEITE (OAB:BA64774-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): IGOR DIAS LEITE (OAB:BA64774-A), REGINALDO SANTOS PEREIRA (OAB:SP133984-A) ALB/04 DESPACHO O feito foi convertido em diligência, para que o Apelante WALLACE RYAN SOUZA MENDES fosse intimado, através do advogado cadastrado nos fólios para apresentações das razões recursais, contudo este permaneceu silente, conforme certidão constante nos autos.

Diante disso, determino a intimação pessoal do Apelante, para que constitua novo Patrono com fins à apresentação de razões recursais, no prazo legal.

Cumprida a diligência, notifique-se o Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Por fim, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Salvador/BA, 15 de dezembro de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relatora
19/12/2024 04:23

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 16:25

Juntada de Petição de AP 8003332_90.2023.8.05.0170.ciência
17/12/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 23:55

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 23:55

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:06

Decorrido prazo de VITOR GOMES DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:06

Decorrido prazo de WALLACE RYAN SOUZA MENDES em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:46

Juntada de Petição de AP 8003332_90.2023.8.05.0170
04/12/2024 02:55

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 20:05

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 17:47

Juntada de Petição de AP 8003332_90.2023.8.05.0170
25/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:01

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
19/11/2024 02:47

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:42

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:38

Recebidos os autos
07/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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