03/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:50

Expedição de intimação.
03/07/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:18

Expedição de intimação.
29/04/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 06:05

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SAMPAIO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 07:25

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2025 14:40

Juntada de Petição de procuração
21/03/2025 17:17

Expedição de intimação.
11/03/2025 09:57

Expedição de decisão.
11/03/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:13

Expedição de intimação.
19/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA DESPACHO 8000714-29.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Marinalva De Jesus Sampaio Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000714-29.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: MARINALVA DE JESUS SAMPAIO Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Providências necessárias para nomeação do perito designado em decisão retro, com abertura do prazo para apresentação do aceite e posteriormente, apresentação do laudo.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 26 de agosto de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
05/11/2024 12:00

Expedição de intimação.
01/11/2024 08:11

Expedição de despacho.
01/11/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:34

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/10/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 07:46

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SAMPAIO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2024 09:04

Juntada de informação
09/09/2024 18:46

Publicado Despacho em 06/09/2024.
09/09/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:05

Expedição de despacho.
04/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.
03/08/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.
02/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:17

Juntada de acesso aos autos
29/07/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SAMPAIO em 11/07/2024 23:59.
30/06/2024 18:40

Publicado Intimação em 12/06/2024.
30/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:05

Expedição de intimação.
09/06/2024 12:16

Publicado Despacho em 10/06/2024.
09/06/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:39

Expedição de despacho.
06/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 08:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
10/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:26

Publicado Intimação em 26/03/2024.
04/04/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
30/03/2024 01:41

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SAMPAIO em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 22:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:24

Publicado Intimação em 14/03/2024.
27/03/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
22/03/2024 13:51

Expedição de intimação.
22/03/2024 13:51

Juntada de acesso aos autos
12/03/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 14:01

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:44

Outras Decisões
05/03/2024 14:37

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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