10/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:25

Juntada de Petição de contra-razões
01/03/2025 23:54

Publicado Intimação em 19/02/2025.
01/03/2025 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
01/03/2025 23:53

Publicado Intimação em 19/02/2025.
01/03/2025 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
01/03/2025 23:52

Publicado Intimação em 19/02/2025.
01/03/2025 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 01:48

Decorrido prazo de GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (REU).
10/02/2025 12:15

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
02/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
13/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA ATO ORDINATÓRIO 8001996-26.2024.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Edwaldo Dias Advogado: Gilberto Do Sacramento Pinheiro Junior (OAB:BA42474) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr.

Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres.

Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº 8001996-26.2024.8.05.0264 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: EDWALDO DIAS Endereço: rua Nelce Maria de Santana, 192, Novo Olimpia, UBAITABA - BA - CEP: 45545-000 Nome: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Endereço: Avenida Santos Dumont, 2849, 701, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Ficam as partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiência Tipo: Audiência de conciliação por vídeoconferência Sala: VIRTUAL 2 - https://call.lifesizecloud.com/5058823 Data: 16/10/2024 Hora: 09:40 .

No caso de celular ou tablet, a parte deverá baixar o app LIFESIZE, colocar o seu nome e no local da extensão colocar o numero que aparece no final do link aqui informado.

Este ATO ORDINATORIO SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, caso necessário, nos termos do Despacho/Decisão e, caso, tenha advogado associado aos autos, basta apenas a publicação no DPJ.

Considerando a eventual dificuldade de acesso à sala virtual de audiências, informe às partes que poderão comparecer à Sala Passiva do Fórum, onde serão disponibilizados equipamentos e orientações necessárias para sua participação na audiência.

Ficam as partes advertidas de que: a) ausência injustificada à audiência será considerada como “ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado” (CPC, art. 334, § 8º); b) devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados (CPC, art. 334, § 9º); c) poderão, se preferirem, constituir representantes, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir na audiência (CPC, art. 334, § 10), A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020.

O link para acesso à audiência será o corresponde acima, sem necessidade de senha.

UBAITABA/BA, 5 de setembro de 2024 RAFAELA LOBO DE OLIVEIRA Servidora Cedida
01/11/2024 08:04

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 08:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 16/10/2024 09:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA, #Não preenchido#.
16/10/2024 08:56

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
17/09/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:16

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:14

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 16/10/2024 09:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA, #Não preenchido#.
27/08/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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