TJBA - 0006115-46.2007.8.05.0141

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

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Polo Ativo

Partes

REINALDO ARAGAO PEREIRA

CPF *09.***.*30-63

Advogados

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB: 13487/BA

CPF *75.***.*67-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ: 13.894.878/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0006115-46.2007.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Reinaldo Aragao Pereira Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Requerido: Municipio De Jequie Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0006115-46.2007.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: REINALDO ARAGAO PEREIRA Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

    Intime-se o executado para, querendo, se manifestar acerca da atualização de cálculos pela parte autora (id 417006171).

    Prazo de 30 dias.

    Após, à conclusão.

    Comunicações necessárias.

    Intimem-se.

    Jequié, data conforme sistema.

    Gabriel Alvares De Campos Juiz Substituto

  • 01/11/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 14:08

    Expedição de decisão.

  • 01/11/2024 11:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/10/2024 23:59.

  • 26/08/2024 13:52

    Publicado Decisão em 12/08/2024.

  • 26/08/2024 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 08/08/2024 13:15

    Expedição de decisão.

  • 07/08/2024 22:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 23:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.

  • 24/01/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 17:20

    Expedição de decisão.

  • 26/10/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 03:32

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 06/09/2023 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 10:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/08/2023 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 07:53

    Expedição de despacho.

  • 23/08/2023 07:53

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/07/2023 19:42

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 30/07/2023 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

  • 29/07/2023 04:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/07/2023 23:59.

  • 18/06/2023 11:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.

  • 11/06/2023 18:22

    Decorrido prazo de REINALDO ARAGAO PEREIRA em 02/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 08:27

    Expedição de despacho.

  • 08/05/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2023 10:21

    Expedição de decisão.

  • 25/04/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 10:20

    Declarada incompetência

  • 23/02/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2022 01:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 01:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/10/2022 00:00

    Petição

  • 15/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2022 00:00

    Publicação

  • 05/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/06/2019 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 03/06/2019 00:00

    Mandado

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2019 00:00

    Publicação

  • 21/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/05/2019 00:00

    Documento

  • 27/11/2014 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 20/11/2014 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 24/09/2014 00:00

    Publicação

  • 19/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2014 00:00

    Sem efeito suspensivo

  • 17/09/2014 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 25/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/01/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/01/2014 00:00

    Petição

  • 11/12/2013 00:00

    Publicação

  • 06/12/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2013 00:00

    Procedência

  • 18/10/2013 00:00

    Concluso para Sentença

  • 30/04/2013 00:00

    Publicação

  • 26/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/04/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/04/2013 00:00

    Petição

  • 24/04/2013 00:00

    Documento

  • 24/04/2013 00:00

    Documento

  • 24/04/2013 00:00

    Documento

  • 24/04/2013 00:00

    Documento

  • 24/04/2013 00:00

    Petição

  • 24/04/2013 00:00

    Documento

  • 23/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 12/11/2012 00:00

    Remessa

  • 05/11/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 01/10/2012 00:00

    Mandado

  • 16/08/2012 00:00

    Remessa

  • 10/08/2012 00:00

    Recebimento

  • 08/08/2012 00:00

    Remessa

  • 03/08/2012 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2011 00:00

    Mero expediente

  • 07/07/2010 00:00

    Provisório

  • 05/10/2007 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 04/10/2007 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 02/10/2007 00:00

    Despacho do juiz

  • 26/09/2007 00:00

    Processo autuado

  • 25/09/2007 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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