29/11/2024 01:36

Decorrido prazo de DANILO PROFETA BATISTA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:11

Decorrido prazo de DANILO PROFETA BATISTA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
10/11/2024 09:17

Publicado Despacho em 05/11/2024.
10/11/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0508850-95.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Danilo Profeta Batista Advogado: Raimundo Alves Da Cunha (OAB:BA6239) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0508850-95.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: DANILO PROFETA BATISTA Advogado(s): RAIMUNDO ALVES DA CUNHA (OAB:BA6239) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se nos autos se já houve o trânsito em julgado da Decisão referente ao Tema Repetitivo 986.

Em caso positivo, retome o presente processo sua marcha processual, com a retirada da suspensão. em caso negativo, permaneçam os autos conclusos até o trânsito em julgado da Decisão.

Vitória da Conquista - BA., 22 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
01/11/2024 17:40

Expedição de despacho.
22/10/2024 22:16

Expedição de despacho.
22/10/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:38

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
25/05/2024 15:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.
25/05/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
26/02/2024 18:25

Expedição de despacho.
26/02/2024 18:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (Tema #Oculto#)
24/11/2023 11:47

Decorrido prazo de DANILO PROFETA BATISTA em 23/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:10

Publicado Despacho em 26/10/2023.
27/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 13:51

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:50

Expedição de despacho.
25/10/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DANILO PROFETA BATISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:10

Decorrido prazo de DANILO PROFETA BATISTA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:53

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:13

Ato praticado pelo magistrado
29/10/2022 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
29/10/2022 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
10/10/2022 07:58

Comunicação eletrônica
10/10/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/11/2018 00:00

Publicação
19/11/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
12/11/2018 00:00

Expedição de documento
12/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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