TJBA - 8001665-83.2019.8.05.0243

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO SANTANA DA SILVA

CPF *83.***.*83-00

Advogados

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

OAB: 19980/BA

CPF *33.***.*18-49

GABRIELE DOURADO BISPO

OAB: 49217/BA

CPF *31.***.*25-10

Polo Passivo

Partes

MARIA ELIDIA DA PENHA

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS

OAB: 18883/BA

CPF *16.***.*24-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 08:24

    Juntada de mandado

  • 06/12/2024 09:05

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 02:50

    Decorrido prazo de GABRIELE DOURADO BISPO em 04/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 02:50

    Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 02:50

    Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

  • 10/11/2024 07:15

    Publicado Intimação em 11/11/2024.

  • 10/11/2024 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8001665-83.2019.8.05.0243 Divórcio Litigioso Jurisdição: Seabra Requerente: Claudio Santana Da Silva Advogado: Gabriele Dourado Bispo (OAB:BA49217) Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Requerido: Maria Elidia Da Penha Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001665-83.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA REQUERENTE: CLAUDIO SANTANA DA SILVA Advogado(s): GABRIELE DOURADO BISPO (OAB:BA49217), LOURIVAL ROSA DE FREITAS registrado(a) civilmente como LOURIVAL ROSA DE FREITAS (OAB:BA19980) REQUERIDO: MARIA ELIDIA DA PENHA Advogado(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) DESPACHO Vistos, etc.

    Prefacialmente, é forçoso registrar que o item IX da tabela de custas do Tribunal de Justiça padronizou o procedimento relativo ao recolhimento de custas nas açãde divórcio ou separação sem bens ou direitos a partilhar, regulamentando que estes serão considerados, devendo-se recolher taxa judiciária de valor fixo (independente do valor da causa) estabelecida na respectiva Tabela de Custas.

    Assim, tratando-se de caso em que a gratuidade judiciária foi indeferida em favor do Demandante (não tendo este recolhido as custas necessárias à ocasião - de ingresso e referente às despesas realizadas no feito), e considerando que o autor deve recolher as taxas judiciárias referente ao serviço previamente a realização da prestação jurisdicional, nos termos da Lei do Estadual n° 12.373/2011 determino que INTIME-SE o Autor, através de seus advogados constituídos, para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, realizar o recolhimento integral das taxas judiciárias concernente ao serviço (custas de ingresso), conforme vigente Tabela de Custas do TJ/BA deste ano de 2023, sob as advertências do art. 290 do Código de Processo Civil.

    Atendida a determinação de recolhimento das custas de ingresso pela parte Demandante, retornem os autos imediatamente conclusos, para julgamento do feito.

    Dê-se cumprimento, nos moldes acima delineados.

    Após, retornem conclusos para apreciação.

    P.I.C.

    Seabra-BA, assinado e datado digitalmente.

    Flávio Ferrari Juiz de Direito

  • 30/10/2024 10:49

    Julgado procedente o pedido

  • 29/10/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 18:30

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 17/10/2023 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 21/09/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 19:03

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 02:09

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 14:53

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 09:33

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/05/2022 14:19

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 01:44

    Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 18/08/2020 23:59:59.

  • 01/01/2021 14:16

    Decorrido prazo de GABRIELE DOURADO BISPO em 19/08/2020 23:59:59.

  • 25/12/2020 02:44

    Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 02:02

    Publicado Intimação em 11/08/2020.

  • 08/09/2020 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2020 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2020 01:52

    Publicado Intimação em 29/06/2020.

  • 26/06/2020 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2020 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2020 11:28

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 03:21

    Decorrido prazo de GABRIELE DOURADO BISPO em 30/09/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 02:12

    Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 26/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 00:19

    Publicado Intimação em 20/09/2019.

  • 21/09/2019 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2019 08:56

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2019 08:55

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2019 08:45

    Juntada de edital

  • 12/09/2019 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001165-20.2023.8.05.0035

Selemias Silva Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Marciel de Carvalho Muniz Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 8123078-08.2022.8.05.0001

Vinicius Duarte Dias Caldas

Victor dos Santos Caldas

Advogado: Jamille Calheira Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2022 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0306397-71.2013.8.05.0150

Municipio de Lauro de Freitas

Bahiasensor- Comercio de Equipamentos In...

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2013 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0500344-13.2018.8.05.0022

Mp Empreendimentos Imobiliarios LTDA - E...

Cleoton Alves de Oliveira

Advogado: Thiago Tonha Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2018 17:39

Exibir Processo

Processo nº 8065824-12.2024.8.05.0000

Jairo Nunes Borges

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: George Hidasi Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2024 10:40

Exibir Processo