27/06/2025 17:17

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 06:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
03/06/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 83517608
30/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
20/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 26/05/2025.
20/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82754767
16/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de SMGS CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:10

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 10:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NET BRASIL CONSULTAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (APELANTE).
19/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de SMGS CONSTRUCOES LTDA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:44

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0309610-47.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Smgs Construcoes Ltda Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Apelado: Net Brasil Consultas - Comercio E Servicos Ltda Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864-A) Apelante: Net Brasil Consultas - Comercio E Servicos Ltda Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864-A) Apelado: Smgs Construcoes Ltda Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0309610-47.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SMGS CONSTRUCOES LTDA e outros Advogado(s): CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32612-A), GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB:BA33864-A) APELADO: NET BRASIL CONSULTAS - COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros Advogado(s): GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB:BA33864-A), CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32612-A) DESPACHO Trata-se de recurso de apelação no bojo do qual formulou o recorrente, NET BRASIL CONSULTAS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., preliminarmente a suas razões recursais, pedido de que lhe fossem concedidos os benefícios da gratuidade da justiça.

Todavia, deixou de coligir ao feito quaisquer documentos que possibilitem aferir sua real necessidade de ser beneficiado pela assistência judiciária gratuita.

Assim sendo, tendo em vista o comando insculpido no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, segundo o qual “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”; determino a intimação da parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2/12
05/11/2024 01:09

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:17

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:55

Recebidos os autos
15/07/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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