TJBA - 0541103-87.2015.8.05.0001

17/06/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/06/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/06/2024 11:24

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2024 19:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2024 22:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VITAL DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

17/04/2024 10:39

Juntada de Petição de apelação

27/03/2024 00:46

Publicado Sentença em 25/03/2024.

27/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

19/03/2024 13:18

Embargos de declaração não acolhidos

22/01/2024 20:47

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 10/11/2023 23:59.

15/12/2023 14:20

Conclusos para decisão

11/11/2023 01:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VITAL DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 01:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VITAL DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

24/10/2023 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2023 08:26

Publicado Sentença em 17/10/2023.

19/10/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

16/10/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/10/2023 08:51

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023 13:09

Conclusos para despacho

11/06/2023 06:43

Decorrido prazo de FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES em 29/05/2023 23:59.

11/06/2023 06:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VITAL DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

20/05/2023 11:19

Publicado Decisão em 19/05/2023.

20/05/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

17/05/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023 06:44

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2023 12:04

Conclusos para despacho

22/03/2023 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

01/07/2022 00:00

Publicação

29/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2022 00:00

Incompetência

10/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2019 00:00

Petição

01/10/2019 00:00

Petição

27/09/2019 00:00

Publicação

23/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2019 00:00

Mero expediente

09/11/2018 00:00

Petição

09/10/2017 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2017 00:00

Petição

06/09/2017 00:00

Publicação

04/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/08/2017 00:00

Petição

11/07/2017 00:00

Expedição de Carta

07/04/2017 00:00

Publicação

04/04/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2017 00:00

Mero expediente

14/09/2015 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2015 00:00

Petição

15/08/2015 00:00

Publicação

12/08/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2015 00:00

Mero expediente

23/07/2015 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio