03/07/2025 03:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:53

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:08

Decorrido prazo de GILMARQUES BRITO CHAVES em 05/06/2025 23:59.
13/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:43

Juntada de Petição de ASSESSORIA_AF_8046039_98.2023.8.05.0000_MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO. CIÊNCIA
08/05/2025 03:55

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 19:11

Denegada a Segurança a GILMARQUES BRITO CHAVES - CPF: *72.***.*56-91 (IMPETRANTE)
01/05/2025 19:08

Denegada a Segurança a GILMARQUES BRITO CHAVES - CPF: *72.***.*56-91 (IMPETRANTE)
29/04/2025 14:55

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 14:07

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:23

Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
24/03/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:54

Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
05/01/2025 16:16

Solicitado dia de julgamento
15/08/2024 15:38

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:10

Decorrido prazo de GILMARQUES BRITO CHAVES em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 05:50

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 00:42

Decorrido prazo de GILMARQUES BRITO CHAVES em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:17

Decorrido prazo de GILMARQUES BRITO CHAVES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:17

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 17:04

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
21/05/2024 16:52

Determinação de redistribuição por prevenção
30/04/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo de GILMARQUES BRITO CHAVES em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:29

Decorrido prazo de GILMARQUES BRITO CHAVES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:23

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 19:28

Juntada de Petição de PJE 8046039_98.2023.8.05.0000_MANDADO DE SEGURAN
14/03/2024 01:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 01:13

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:42

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 03:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 01:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/02/2024 09:10

Declarada incompetência
05/02/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:15

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 15:15

Juntada de ato ordinatório
01/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:14

Decorrido prazo de GILMARQUES BRITO CHAVES em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:08

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 15:52

Juntada de Informações judiciais
30/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:21

Publicado Despacho em 24/11/2023.
25/11/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 09:43

Juntada de Certidão
24/11/2023 09:41

Desentranhado o documento
24/11/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DESPACHO 8046039-98.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Impetrante: Gilmarques Brito Chaves Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8046039-98.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: GILMARQUES BRITO CHAVES Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370-A) IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): **** DESPACHO Recolhidas as custas devidas e inexistindo pedido de urgência a ser apreciado, notifique-se a autoridade impetrada, para que preste as informações de estilo.

Intime-se o órgão de representação judicial do Estado da Bahia, para, querendo, apresentar defesa.

Conclusos, após.

Salvador, 22 de novembro de 2023 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
23/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição incidental
31/10/2023 11:33

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023 11:33

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:54

Decorrido prazo de GILMARQUES BRITO CHAVES em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:59

Publicado Despacho em 20/10/2023.
21/10/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:31

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2023 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição incidental
18/09/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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