05/06/2025 03:36

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:36

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:36

Decorrido prazo de PAULA FREIRE MACIEL em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:36

Decorrido prazo de VANESSA FREIRE MACIEL em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:36

Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 02/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:36

Decorrido prazo de WALBER DA SILVA MACIEL FILHO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:07

Baixa Definitiva
02/06/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:07

Juntada de termo
02/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503392892
02/06/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503392892
02/06/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503392892
02/06/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503392892
02/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 05:10

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 20/02/2025 23:59.
28/05/2025 05:10

Decorrido prazo de PAULA FREIRE MACIEL em 20/02/2025 23:59.
28/05/2025 05:10

Decorrido prazo de VANESSA FREIRE MACIEL em 20/02/2025 23:59.
28/05/2025 05:10

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 20/02/2025 23:59.
28/05/2025 05:10

Decorrido prazo de PAULA FREIRE MACIEL em 20/02/2025 23:59.
28/05/2025 05:10

Decorrido prazo de VANESSA FREIRE MACIEL em 20/02/2025 23:59.
28/05/2025 04:38

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 20/02/2025 23:59.
28/05/2025 04:38

Decorrido prazo de PAULA FREIRE MACIEL em 20/02/2025 23:59.
28/05/2025 04:38

Decorrido prazo de VANESSA FREIRE MACIEL em 20/02/2025 23:59.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 00:37

Publicado Citação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500997482
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500997482
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500997482
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500997482
21/05/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500997482
21/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500997482
21/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 19:50

Publicado Intimação em 10/12/2024.
26/12/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
26/12/2024 19:49

Publicado Intimação em 10/12/2024.
26/12/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
26/12/2024 19:48

Publicado Intimação em 10/12/2024.
26/12/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
26/12/2024 19:47

Publicado Intimação em 10/12/2024.
26/12/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:14

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 04:04

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 04:04

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 04:04

Decorrido prazo de PAULA FREIRE MACIEL em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 04:04

Decorrido prazo de VANESSA FREIRE MACIEL em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 04:04

Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 04:04

Decorrido prazo de WALBER DA SILVA MACIEL FILHO em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 04:05

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 04:04

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 04:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 04:02

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 04:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024 04:00

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002676-98.2024.8.05.0138 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Irene Vitor Dos Santos Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Walber Da Silva Maciel Filho (OAB:BA74225) Advogado: Paula Freire Maciel (OAB:BA77194) Advogado: Vanessa Freire Maciel (OAB:BA80815) Reu: Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos Advogado: Claudia Rebecca Silva Calixto (OAB:DF79044) Advogado: Anderson De Almeida Freitas (OAB:DF22748) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8002676-98.2024.8.05.0138 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE VITOR DOS SANTOS REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DO TJBA, MAIS PRECISAMENTE OS ARTIGOS 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS PODERÁ SER REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A CRITÉRIO DO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE.

MODO PRESENCIAL: NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, SITO FÓRUM MINISTRO ILMAR GALVÃO, Nº 134, CENTRO, JAGUAQUARA-BA, CEP: 45345-000.

DISPENSADA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PJBA; O USO DE MÁSCARA PASSA A SER EXIGIDO APENAS PARA INDIVÍDUOS QUE ESTEJAM APRESENTANDO SINTOMAS GRIPAIS, QUE TENHAM TIDO CONTATO COM PESSOAS SINTOMÁTICAS OU COM CONFIRMAÇÃO DA COVID-19, MESMO QUE ASSINTOMÁTICOS.

TAMBÉM PERMANECE OBRIGATÓRIO O USO PARA INDIVÍDUOS IMUNOSSUPRIMIDOS, AINDA QUE EM DIAS EM RELAÇÃO AO ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19 MODO VIDEOCONFERÊNCIA: Link e extensão para acesso à audiência por videoconferência: Pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9898663 (Sala 2) Pelo celular: Extensão 9898663 (É NECESSÁRIO BAIXAR O APP LIFESIZE NA PLAY STORE OU APPLE STORE) Jaguaquara-Ba, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024.

Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei.
01/11/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por 25/09/2024 15:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
05/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:44

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/09/2024 15:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
05/09/2024 11:05

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 21:48

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 04:00

Decorrido prazo de PAULA FREIRE MACIEL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 04:00

Decorrido prazo de VANESSA FREIRE MACIEL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 04:00

Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 04:00

Decorrido prazo de WALBER DA SILVA MACIEL FILHO em 15/08/2024 23:59.
27/07/2024 21:33

Publicado Intimação em 25/07/2024.
27/07/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
27/07/2024 21:32

Publicado Intimação em 25/07/2024.
27/07/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
27/07/2024 21:32

Publicado Intimação em 25/07/2024.
27/07/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
27/07/2024 21:32

Publicado Intimação em 25/07/2024.
27/07/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:52

Expedição de citação.
23/07/2024 10:48

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:53

Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 08:43

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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