18/07/2025 21:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/03/2025 23:59.
13/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
13/06/2025 21:05

Baixa Definitiva
13/06/2025 21:05

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 21:05

Juntada de Certidão
13/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:13

Expedição de intimação.
12/06/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:47

Expedição de intimação.
12/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:47

Expedido alvará de levantamento
12/06/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 09:50

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:00

Juntada de Petição de outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000705-20.2020.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Noemi Nascimento Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000705-20.2020.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: NOEMI NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): SIMONE BORGES PERES registrado(a) civilmente como SIMONE BORGES PERES (OAB:BA26705) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Citada nos termos do artigo 535 do CPC, a fazenda deixou de apresentar impugnação/ embargos à execução, razão pela qual aplica-se o disposto no artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil, sendo devida a expedição de precatório/RPV.

Nos termos da Resolução nº 482/2022 do CNJ, certifique o cartório a regularidade do CPF/CNPJ do requerente.

Após, expeça-se precatório/RPV com base nos valores apresentados na petição ID. 459849018.

Antes do envio do RPV, as partes deverão ser intimadas pra ciência do inteiro teor da requisição de pagamento.

Publique-se.

Intime-se.

SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, 30 de outubro de 2024 Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta
17/12/2024 10:34

Expedição de intimação.
17/12/2024 10:23

Expedição de intimação.
17/12/2024 10:23

Expedição de RPV.
09/12/2024 09:23

Expedição de intimação.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000705-20.2020.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Noemi Nascimento Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000705-20.2020.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: NOEMI NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): SIMONE BORGES PERES registrado(a) civilmente como SIMONE BORGES PERES (OAB:BA26705) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Citada nos termos do artigo 535 do CPC, a fazenda deixou de apresentar impugnação/ embargos à execução, razão pela qual aplica-se o disposto no artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil, sendo devida a expedição de precatório/RPV.

Nos termos da Resolução nº 482/2022 do CNJ, certifique o cartório a regularidade do CPF/CNPJ do requerente.

Após, expeça-se precatório/RPV com base nos valores apresentados na petição ID. 459849018.

Antes do envio do RPV, as partes deverão ser intimadas pra ciência do inteiro teor da requisição de pagamento.

Publique-se.

Intime-se.

SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, 30 de outubro de 2024 Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta
30/10/2024 08:43

Expedição de intimação.
30/10/2024 00:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2024 12:41

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:40

Expedição de sentença.
23/08/2024 12:37

Processo Desarquivado
23/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 13:56

Baixa Definitiva
27/01/2022 13:56

Arquivado Definitivamente
27/01/2022 13:56

Baixa Definitiva
27/01/2022 13:55

Arquivado Definitivamente
27/01/2022 13:55

Baixa Definitiva
27/01/2022 13:55

Arquivado Definitivamente
27/01/2022 13:53

Expedição de sentença.
27/01/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 15:36

Publicado Intimação em 03/09/2021.
26/11/2021 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 06:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:00

Decorrido prazo de NOEMI NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:03

Decorrido prazo de NOEMI NASCIMENTO DOS SANTOS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2021 23:59.
12/11/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 03:36

Publicado Sentença em 03/11/2021.
10/11/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
29/10/2021 07:11

Expedição de sentença.
29/10/2021 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 07:11

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2021 10:53

Decorrido prazo de NOEMI NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
21/10/2021 10:36

Conclusos para julgamento
21/10/2021 10:35

Juntada de Termo de audiência
21/10/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 10:31

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2021 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
14/10/2021 15:46

Decorrido prazo de NOEMI NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
12/10/2021 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2021 15:21

Juntada de Petição de certidão
11/10/2021 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 11:26

Juntada de Petição de certidão
02/09/2021 23:18

Publicado Despacho em 31/08/2021.
02/09/2021 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 16:37

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2021 15:50

Expedição de intimação.
02/09/2021 15:50

Expedição de intimação.
02/09/2021 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 15:50

Expedição de intimação.
02/09/2021 15:22

Audiência Conciliação redesignada para 20/10/2021 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
30/08/2021 14:59

Expedição de despacho.
30/08/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 13:22

Conclusos para despacho
18/08/2021 20:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2021 20:05

Expedição de intimação.
18/08/2021 19:55

Audiência Conciliação designada para 23/09/2021 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
18/08/2021 19:52

Juntada de Termo de audiência
17/08/2021 18:35

Juntada de Certidão
16/07/2021 04:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 04:17

Decorrido prazo de SIMONE BORGES PERES em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 04:17

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 15/07/2021 23:59.
22/06/2021 01:49

Publicado Intimação em 10/06/2021.
22/06/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
11/06/2021 15:43

Publicado Despacho em 02/06/2021.
11/06/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 14:05

Juntada de movimentação processual
09/06/2021 13:52

Expedição de intimação.
09/06/2021 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 13:39

Audiência Conciliação designada para 17/08/2021 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
01/06/2021 11:53

Expedição de despacho.
01/06/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 16:43

Conclusos para despacho
24/05/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 09:41

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 01:12

Decorrido prazo de NOEMI NASCIMENTO DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.
14/04/2021 02:01

Decorrido prazo de NOEMI NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.
28/03/2021 15:27

Publicado Despacho em 25/03/2021.
28/03/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
24/03/2021 07:42

Expedição de despacho.
24/03/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2021 07:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 12:58

Conclusos para despacho
24/09/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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