TJBA - 8002040-97.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/07/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 20:56
Juntada de Petição de procuração
-
22/07/2025 20:55
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2025 10:30
Expedição de intimação.
-
22/07/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2025 17:54
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 19:48
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
19/06/2025 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
17/06/2025 08:37
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 16/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 10:52
Expedição de intimação.
-
26/05/2025 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496881275
-
01/05/2025 00:51
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 29/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 09:52
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 09:51
Expedição de intimação.
-
09/04/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 09:38
Expedição de intimação.
-
09/04/2025 09:38
Homologado o pedido
-
26/02/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 21:40
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 14:51
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 14:45
Expedição de intimação.
-
18/12/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8002040-97.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Jorgino De Jesus De Sousa Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Requerido: O Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Saae Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Perito Do Juízo: Marcio Ferreira Magalhaes Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ferreira Magalhaes Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002040-97.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: JORGINO DE JESUS DE SOUSA Advogado(s): CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (OAB:BA8199), MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (OAB:BA64646) REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e outros Advogado(s): ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA registrado(a) civilmente como ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120) DESPACHO Vistos, etc. À secretaria, certifique-se do decurso de prazo para a parte executada impugnar o Laudo Pericial, após conclusos.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 12 de agosto de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
01/11/2024 17:23
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2024 15:58
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 14/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 15:29
Expedição de intimação.
-
03/09/2024 16:07
Expedição de intimação.
-
03/09/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 04:39
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 29/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 17:11
Expedição de intimação.
-
29/07/2024 16:54
Expedição de ato ordinatório.
-
29/07/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 00:51
Decorrido prazo de JORGINO DE JESUS DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:23
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/06/2024 23:59.
-
22/07/2024 20:47
Decorrido prazo de CRISTINA MARIA GAMA PACHECO em 28/05/2024 23:59.
-
22/07/2024 20:43
Decorrido prazo de CRISTINA MARIA GAMA PACHECO em 28/05/2024 23:59.
-
22/07/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
21/07/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2024 20:49
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.
-
29/06/2024 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
27/06/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 14:08
Expedição de ato ordinatório.
-
25/06/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 10:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/05/2024 14:14
Juntada de informação
-
30/04/2024 14:48
Juntada de acesso aos autos
-
27/04/2024 02:09
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
27/04/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
27/04/2024 02:09
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
27/04/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 15:58
Expedição de intimação.
-
26/03/2024 08:59
Nomeado perito
-
21/03/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 18:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/03/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 11:12
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
26/02/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 11:22
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
07/11/2023 00:01
Publicado Intimação em 23/10/2023.
-
07/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
20/10/2023 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 10:15
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
09/10/2023 15:53
Recebidos os autos
-
09/10/2023 15:53
Juntada de Ofício
-
09/10/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 12:23
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
17/04/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 08:40
Recebidos os autos
-
09/01/2023 08:40
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 18:36
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
08/11/2022 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
08/11/2022 18:36
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
08/11/2022 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
19/09/2022 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/08/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2022 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 12:53
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 12:53
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/07/2022 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 10:32
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 04:12
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 31/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 04:54
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 23/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 16:41
Juntada de Petição de apelação
-
03/05/2022 05:54
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 02/05/2022 23:59.
-
18/04/2022 12:49
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
18/04/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
13/04/2022 11:26
Publicado Intimação em 04/04/2022.
-
13/04/2022 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
-
13/04/2022 09:53
Publicado Intimação em 04/04/2022.
-
13/04/2022 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
-
11/04/2022 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 10:37
Juntada de Petição de apelação
-
01/04/2022 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/04/2022 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2022 13:14
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2022 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2022 08:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/11/2021 13:03
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 13:34
Conclusos para julgamento
-
16/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2021 05:24
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
-
30/08/2021 09:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/08/2021 14:41
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
29/08/2021 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
-
29/08/2021 14:41
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
29/08/2021 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
-
26/08/2021 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/08/2021 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2021 10:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/08/2021 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2021 01:13
Decorrido prazo de NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR em 17/03/2021 23:59.
-
10/07/2021 01:13
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 17/03/2021 23:59.
-
09/07/2021 17:37
Publicado Intimação em 02/03/2021.
-
09/07/2021 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
09/07/2021 17:36
Publicado Intimação em 02/03/2021.
-
09/07/2021 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
01/06/2021 03:35
Publicado Intimação em 27/10/2020.
-
01/06/2021 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
26/04/2021 12:00
Conclusos para julgamento
-
29/03/2021 12:06
Juntada de Petição de réplica
-
01/03/2021 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2021 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/02/2021 05:14
Publicado Intimação em 05/02/2021.
-
05/02/2021 12:48
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2021 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2021 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2021 09:36
Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 25/11/2020 23:59:59.
-
20/01/2021 07:05
Decorrido prazo de O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE em 28/10/2020 23:59:59.
-
03/11/2020 17:46
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 14:09
Juntada de Petição de réplica
-
27/10/2020 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2020 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2020 13:49
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
16/09/2020 12:44
Juntada de Petição de certidão
-
16/09/2020 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2020 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/09/2020 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2020 09:36
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
17/08/2020 13:17
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 10:58
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2019 09:24
Conclusos para decisão
-
01/11/2019 13:32
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
30/10/2019 16:35
Acolhida a exceção de Incompetência
-
30/10/2019 14:14
Conclusos para decisão
-
29/10/2019 11:28
Conclusos para despacho
-
24/10/2019 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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