TJBA - 8002040-97.2019.8.05.0271

09/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2023 15:53

Baixa Definitiva

09/10/2023 15:53

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023 15:52

Juntada de Certidão

05/10/2023 00:20

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:20

Decorrido prazo de JORGINO DE JESUS DE SOUSA em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 02:27

Publicado Ementa em 12/09/2023.

13/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

11/09/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 12:30

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023 12:09

Conhecido o recurso de JORGINO DE JESUS DE SOUSA - CPF: *28.***.*18-87 (APELADO) e não-provido

29/08/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023 15:47

Deliberado em sessão - julgado

17/08/2023 16:19

Incluído em pauta para 29/08/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

15/08/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Adiado

26/07/2023 18:02

Incluído em pauta para 07/08/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/07/2023 00:21

Solicitado dia de julgamento

17/04/2023 12:43

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2023 12:23

Recebidos os autos

17/04/2023 12:23

Juntada de Certidão

17/04/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023 12:06

Juntada de Certidão

17/04/2023 11:54

Juntada de Ofício

09/01/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

09/01/2023 08:39

Juntada de Certidão

24/12/2022 11:05

Publicado Despacho em 21/12/2022.

24/12/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2022

20/12/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 12:36

Juntada de Petição de petição

21/09/2022 09:35

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2022 09:35

Expedição de Certidão.

20/09/2022 15:47

Expedição de Certidão.

19/09/2022 15:06

Recebidos os autos

19/09/2022 15:06

Distribuído por sorteio