16/07/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 02:49

Publicado Ementa em 16/07/2025.
16/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 06:22

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE LIMA CERQUEIRA - CPF: *26.***.*09-04 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 05:48

Conhecido o recurso de ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *92.***.*54-00 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025 19:12

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 19:07

Deliberado em sessão - julgado
07/07/2025 09:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/06/2025 17:17

Incluído em pauta para 08/07/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
02/06/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:07

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
03/05/2025 10:55

Solicitado dia de julgamento
12/11/2024 16:27

Conclusos #Não preenchido#
12/11/2024 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0000165-93.2007.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Genildo Dos Santos Nascimento Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088-A) Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090-A) Apelado: Clube De Investimento Dos Empregados Da Vale - Investevale Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB:RJ59297-A) Apelante: Erivaldo Pereira Dos Santos Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088-A) Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090-A) Apelante: Antonio Jose Lima Cerqueira Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088-A) Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090-A) Apelante: Armando Da Silva Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088-A) Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090-A) Apelante: Rosemberg Teixeira De Oliveira Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088-A) Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000165-93.2007.8.05.0258 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GENILDO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros (4) Advogado(s): KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB:BA18088-A), ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090-A) APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTEVALE Advogado(s): MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB:RJ59297-A) DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que no recurso há pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

No entanto, os elementos de convicção acostados os autos rechaçam a alegação de indisponibilidade de recursos financeiros para o pagamento do preparo recursal.

Considerando o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada ou, no mesmo quinquídio, providenciar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS2/12
05/11/2024 01:07

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
31/10/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:26

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:04

Recebidos os autos
19/03/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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