TJBA - 8000731-93.2020.8.05.0113
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/07/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2025 09:48
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
15/01/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 15:10
Juntada de Certidão
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29/11/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
25/11/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
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24/11/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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24/11/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
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24/11/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
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21/11/2024 14:14
Juntada de Certidão
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21/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA EDITAL 8000731-93.2020.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Autor: Edvaldo Santos Da Silva Advogado: Ingrid Francielle Silva Bispo Hage (OAB:BA48352) Advogado: Felipe De Almeida Hage (OAB:BA49960) Autor: Walmistra Venancio Da Silva Advogado: Ingrid Francielle Silva Bispo Hage (OAB:BA48352) Advogado: Felipe De Almeida Hage (OAB:BA49960) Reu: Lourice Hage Salume Lessa Reu: Osminda Marques De Sá Laytynher Reu: João Fontes Briglia Reu: Euza De Macêdo Caldas Briglia Confrontante: Aparecida De Melo Souza Confrontante: Fabricio Dos Santos Batista Reu: Espólio De Antonio Ernando Moreira Laytynher Reu: Espólio De Eudes Fontes Briglia Reu: Espólio De José Alberto Santos Lessa Reu: Manoel Boyda Laytynher Neto Reu: Paloma Marques De Sa Laytynher Reu: Eudes De Macedo Caldas Briglia Reu: Marcos De Macedo Caldas Briglia Reu: Rita De Cassia De Macedo Briglia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo nº: 8000731-93.2020.8.05.0113 - Classe: USUCAPIÃO (49) - Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: AUTOR: EDVALDO SANTOS DA SILVA e outros RÉU: Espólio de ANTONIO ERNANDO MOREIRA LAYTYNHER e outros (11) Citando(a)(s): ESPÓLIO DE JOÃO FONTES BRIGLIA Prazo; 20 dias.
Prazo fixado para resposta: 15 (quinze) dias.
Por intermédio do presente, o requerido acima identificado, atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como, fica(m) CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na exordial.
ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 18 de novembro de 2024.
Dr.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira - Juiz de Direito – 2º Substituto.
Eu, Henrique Martins Santos, Diretor de Cumprimento, Lavrei e assino de ordem do MM., Juiz de Direito. -
18/11/2024 11:42
Juntada de Certidão
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18/11/2024 11:38
Juntada de Certidão
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18/11/2024 07:57
Expedição de Mandado.
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18/11/2024 07:57
Expedição de Mandado.
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18/11/2024 07:57
Expedição de Edital.
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18/11/2024 07:50
Expedição de Mandado.
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18/11/2024 07:50
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 07:42
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 18:18
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 18:18
Expedição de Mandado.
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14/11/2024 17:45
Expedição de Mandado.
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 8000731-93.2020.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Autor: Edvaldo Santos Da Silva Advogado: Ingrid Francielle Silva Bispo Hage (OAB:BA48352) Advogado: Felipe De Almeida Hage (OAB:BA49960) Autor: Walmistra Venancio Da Silva Advogado: Ingrid Francielle Silva Bispo Hage (OAB:BA48352) Advogado: Felipe De Almeida Hage (OAB:BA49960) Reu: Lourice Hage Salume Lessa Reu: Osminda Marques De Sá Laytynher Reu: João Fontes Briglia Reu: Euza De Macêdo Caldas Briglia Confrontante: Aparecida De Melo Souza Confrontante: Fabricio Dos Santos Batista Reu: Espólio De Antonio Ernando Moreira Laytynher Reu: Espólio De Eudes Fontes Briglia Reu: Espólio De José Alberto Santos Lessa Reu: Manoel Boyda Laytynher Neto Reu: Paloma Marques De Sa Laytynher Reu: Eudes De Macedo Caldas Briglia Reu: Marcos De Macedo Caldas Briglia Reu: Rita De Cassia De Macedo Briglia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 8000731-93.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA AUTOR: EDVALDO SANTOS DA SILVA e outros Advogado(s): INGRID FRANCIELLE SILVA BISPO HAGE (OAB:BA48352), FELIPE DE ALMEIDA HAGE (OAB:BA49960) REU: Espólio de ANTONIO ERNANDO MOREIRA LAYTYNHER e outros (11) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Diante do quanto certificado, procedi pesquisas junto ao SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD visando obter os atuais endereços dos requeridos Osminda Laytynher, Manoel Boyda Leytunher, Paloma Laytynher, Euza Briglia, Eudes Briglia, Marcos Briglia e Rita de Cássia Briglia, obtendo as informações em anexo.
Deixei de pesquisar junto ao SIEL, uma vez que, nesta data, o sistema apresenta instabilidade, dificultando o acesso.
Fica a parte Autora intimada para, em consulta aos endereços ora fornecidos, indicar aqueles que ainda não foram realizadas diligências, para nova tentativa de citação pessoal dos demandados ainda não localizados.
Assinalo para tanto o prazo de quinze (15) dias.
Considerando ainda que os herdeiros de JOSÉ ALBERTO SANTOS LESSA são advogados militantes nesta Comarca, o que certamente deve ser do conhecimento dos patronos dos Autores, fica a parte Demandante intimada para manifestar-se acerca da certidão de Id. 80502241, indicando endereço residencial ou de trabalho daqueles, para fins de citação do representante do Espólio.
Quanto à certidão de Id. 422371420, intime-se a Oficial de Justiça responsável para que proceda sua retificação, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº. 05, de 14/05/2023.
Em relação a confrontante APARECIDA MELO DE SOUZA, a certidão de Id. 422371420 indica que a mesma atualmente reside em Canavieiras.
Uma vez que não mais reside no local, não se encontra mais na condição de confinante do imóvel usucapiendo.
Assim, intime-se a parte Autora para indicar o atual confinante do imóvel em substituição a Aparecida Melo de Souza, para fins de citação pessoal.
Defiro o item 4 da promoção ministerial (Id. 457050663), determinando a citação editalícia do ESPÓLIO DE JOÃO FONTES BRIGLIA, nos termos do art. 256, II, do CPC para, querendo apresentar contestação ao pedido no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia.
Itabuna, 31 de outubro de 2024.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito – 2º Substituto -
05/11/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 10:34
Conclusos para despacho
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09/09/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 09:51
Conclusos para despacho
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07/08/2024 09:52
Juntada de Petição de 8000731_93.2020_diligencias_usucapião
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05/08/2024 11:09
Expedição de despacho.
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02/08/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 10:34
Expedição de Mandado.
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29/11/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
17/11/2023 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
14/11/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 15:04
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 14:42
Juntada de acesso aos autos
-
02/11/2023 03:22
Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:15
Publicado Despacho em 05/10/2023.
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06/10/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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04/10/2023 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 15:37
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
-
19/07/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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17/07/2023 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 19:10
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
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28/05/2023 23:46
Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
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26/05/2023 01:43
Mandado devolvido Negativamente
-
04/05/2023 03:24
Decorrido prazo de WALMISTRA VENANCIO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
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29/04/2023 03:11
Publicado Despacho em 13/01/2023.
-
29/04/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
-
25/04/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:42
Juntada de acesso aos autos
-
16/02/2023 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
16/02/2023 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
26/01/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
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12/01/2023 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/01/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 19:47
Conclusos para despacho
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16/09/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
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13/09/2022 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
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15/07/2022 00:53
Mandado devolvido Negativamente
-
13/07/2022 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
07/07/2022 07:23
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 07:23
Expedição de Mandado.
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06/07/2022 16:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 16:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/07/2022 10:07
Juntada de Certidão
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01/07/2022 09:40
Juntada de acesso aos autos
-
01/07/2022 09:24
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 09:24
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 09:24
Expedição de Ofício.
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01/07/2022 09:18
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 09:18
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 09:18
Expedição de Ofício.
-
01/07/2022 09:03
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 09:03
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2022 08:45
Juntada de acesso aos autos
-
01/07/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2022 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/06/2022 20:37
Publicado Despacho em 01/06/2022.
-
04/06/2022 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
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31/05/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 01:28
Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS DA SILVA em 23/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2022 14:02
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2022 13:54
Publicado Despacho em 01/02/2022.
-
06/02/2022 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
-
31/01/2022 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2022 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 11:13
Conclusos para despacho
-
11/09/2021 06:05
Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS DA SILVA em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 04:56
Decorrido prazo de WALMISTRA VENANCIO DA SILVA em 10/09/2021 23:59.
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23/08/2021 09:00
Publicado Decisão em 17/08/2021.
-
23/08/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
23/08/2021 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
18/08/2021 18:26
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/08/2021 10:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/04/2021 10:48
Decorrido prazo de EDVALDO SANTOS DA SILVA em 18/03/2021 23:59.
-
18/04/2021 10:48
Decorrido prazo de WALMISTRA VENANCIO DA SILVA em 18/03/2021 23:59.
-
05/04/2021 11:53
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 09:39
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
25/03/2021 12:18
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2021.
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12/03/2021 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
03/03/2021 13:24
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 09:06
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 19:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 10/11/2020 23:59:59.
-
28/12/2020 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2020 16:39
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
03/12/2020 16:39
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
03/12/2020 16:39
Expedição de Certidão via Sistema.
-
02/12/2020 15:20
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
02/12/2020 15:20
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
02/12/2020 15:20
Expedição de Certidão via Sistema.
-
12/11/2020 16:24
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 19:12
Mandado devolvido Negativamente
-
06/11/2020 19:12
Mandado devolvido Negativamente
-
06/11/2020 19:12
Mandado devolvido Positivamente
-
06/11/2020 19:12
Mandado devolvido Positivamente
-
27/10/2020 19:09
Mandado devolvido Negativamente
-
27/10/2020 19:08
Mandado devolvido Negativamente
-
27/10/2020 19:08
Mandado devolvido Negativamente
-
23/10/2020 19:05
Mandado devolvido Negativamente
-
23/10/2020 19:05
Mandado devolvido Negativamente
-
23/10/2020 19:05
Mandado devolvido Positivamente
-
15/10/2020 15:56
Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
-
15/10/2020 15:22
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
15/10/2020 15:22
Expedição de citação via Central de Mandados.
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15/10/2020 15:07
Expedição de intimação via Sistema.
-
15/10/2020 15:07
Expedição de intimação via Sistema.
-
15/10/2020 15:07
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
15/10/2020 14:58
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
15/10/2020 14:58
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
15/10/2020 14:58
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
15/10/2020 14:58
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
15/10/2020 14:58
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
15/10/2020 14:58
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
15/10/2020 14:58
Expedição de citação via Central de Mandados.
-
29/07/2020 15:17
Decorrido prazo de INGRID FRANCIELLE SILVA BISPO em 26/06/2020 23:59:59.
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19/07/2020 11:48
Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA HAGE em 10/06/2020 23:59:59.
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08/07/2020 01:15
Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA HAGE em 26/06/2020 23:59:59.
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21/06/2020 08:26
Publicado Intimação em 16/06/2020.
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15/06/2020 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/06/2020 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2020 20:06
Conclusos para despacho
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31/05/2020 22:19
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2020 08:04
Publicado Intimação em 19/05/2020.
-
15/05/2020 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2020 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2020 08:58
Conclusos para despacho
-
13/05/2020 17:04
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2020 04:19
Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA HAGE em 16/03/2020 23:59:59.
-
28/04/2020 04:19
Decorrido prazo de INGRID FRANCIELLE SILVA BISPO em 16/03/2020 23:59:59.
-
23/03/2020 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2020 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 12:27
Publicado Intimação em 06/03/2020.
-
09/03/2020 12:27
Publicado Intimação em 06/03/2020.
-
06/03/2020 08:54
Conclusos para despacho
-
05/03/2020 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/03/2020 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2020 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2020 22:54
Conclusos para despacho
-
20/02/2020 22:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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