TJBA - 0000365-18.2006.8.05.0135

28/05/2024 16:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2024 16:38

Baixa Definitiva

28/05/2024 16:38

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024 16:38

Juntada de Certidão

24/05/2024 12:57

Decorrido prazo de LAIO FARIAS DE MACEDO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 12:57

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024 12:57

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 23/05/2024 23:59.

01/05/2024 01:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.

01/05/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 08:01

Não conhecido o recurso de LAIO FARIAS DE MACEDO - CPF: *44.***.*81-00 (APELANTE)

29/02/2024 10:35

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024 10:35

Juntada de Certidão

29/02/2024 00:01

Decorrido prazo de LAIO FARIAS DE MACEDO em 28/02/2024 23:59.

21/02/2024 08:02

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

19/02/2024 03:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 04/12/2023 23:59.

21/11/2023 10:36

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2023 10:36

Juntada de Certidão

20/11/2023 21:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 01:13

Publicado Ementa em 09/11/2023.

10/11/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

08/11/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023 14:07

Conhecido o recurso de LAIO FARIAS DE MACEDO - CPF: *44.***.*81-00 (APELADO) e provido em parte

02/11/2023 08:14

Conhecido o recurso de LAIO FARIAS DE MACEDO - CPF: *44.***.*81-00 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023 17:49

Deliberado em sessão - julgado

25/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 17:42

Incluído em pauta para 31/10/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

16/10/2023 16:45

Retirado de pauta

11/10/2023 09:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/10/2023 16:57

Incluído em pauta para 16/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/10/2023 19:46

Solicitado dia de julgamento

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de LAIO FARIAS DE MACEDO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de LAIO FARIAS DE MACEDO em 24/08/2023 23:59.

18/08/2023 11:37

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023 11:36

Juntada de Certidão

18/08/2023 00:18

Decorrido prazo de LAIO FARIAS DE MACEDO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:18

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:18

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:18

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:18

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:18

Decorrido prazo de LAIO FARIAS DE MACEDO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 01:03

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

07/08/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 17:11

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2023 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/04/2023 17:10

Expedição de Certidão.

20/04/2023 10:22

Expedição de Certidão.

20/04/2023 09:54

Recebidos os autos

20/04/2023 09:54

Distribuído por sorteio