10/07/2025 11:53

Juntada de Petição de 0153596_45.2007_PARECER_RITA FREITAS
02/06/2025 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
02/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502248860
26/05/2025 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 14:11

Expedição de decisão.
13/05/2025 14:10

Processo Reativado
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de Herdeiros de Maria Bonfim de Carvalho Freitas em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de IRACEMA CARVALHO DE FREITAS BATISTA em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE CARVALHO DE FREITAS em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PALLEY NASCIMENTO DE FREITAS em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de DIOGENES CARVALHO DE FREITAS em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de BARBARA CALIXTO ALMEIDA DE FREITAS em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de RITA JUREMA CARVALHO DE FREITAS ISENSEE em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de Alvaro Portela Figueiredo em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de JOAO PORTELA DE FIGUEIREDO em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de Armenia Souza Figueiredo em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de Joao Rogerio Portela Figueiredo em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de Maria Jose Silva Portela em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de REGINALDO ABOUD TAVARES em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de DEUSDEDITH ALMEIDA DO CARMO em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de defensor publico em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 05:14

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:47

Revogada a Medida Liminar
10/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:25

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 15:02

Expedição de intimação.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0153596-45.2007.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Alvaro Portela Figueiredo Terceiro Interessado: Joao Portela De Figueiredo Terceiro Interessado: Armenia Souza Figueiredo Terceiro Interessado: Joao Rogerio Portela Figueiredo Terceiro Interessado: Maria Jose Silva Portela Terceiro Interessado: Reginaldo Aboud Tavares Custos Legis: Herdeiros De Maria Bonfim De Carvalho Freitas Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Custos Legis: Iracema Carvalho De Freitas Batista Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Custos Legis: Joao Henrique Carvalho De Freitas Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Custos Legis: Rita De Cassia Palley Nascimento De Freitas Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Custos Legis: Diogenes Carvalho De Freitas Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Custos Legis: Barbara Calixto Almeida De Freitas Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Custos Legis: Rita Jurema Carvalho De Freitas Isensee Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Terceiro Interessado: Deusdedith Almeida Do Carmo Advogado: Misael Moreira Silva (OAB:BA10076) Terceiro Interessado: Defensor Publico Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se.

Intimem-se.
30/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/10/2024 06:22

Devolvidos os autos
15/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
02/10/2023 00:00

Petição
28/07/2023 00:00

Documento
28/07/2023 00:00

Documento
28/07/2023 00:00

Documento
28/07/2023 00:00

Documento
28/07/2023 00:00

Documento
28/07/2023 00:00

Documento
28/07/2023 00:00

Petição
28/07/2023 00:00

Documento
28/07/2023 00:00

Documento
28/07/2023 00:00

Documento
13/10/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
30/09/2022 00:00

Expedição de documento
28/09/2022 00:00

Documento
21/09/2022 00:00

Expedição de documento
27/04/2021 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Recebimento
17/05/2018 00:00

Publicação
14/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/07/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
29/07/2015 00:00

Expedição de documento
10/02/2015 00:00

Expedição de Certidão
10/02/2015 00:00

Publicação
06/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2015 00:00

Mero expediente
29/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2015 00:00

Petição
27/11/2014 00:00

Recebimento
13/11/2014 00:00

Recebimento
13/11/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2014 00:00

Petição
30/09/2014 00:00

Recebimento
29/09/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria
12/09/2014 00:00

Expedição de Certidão
12/09/2014 00:00

Publicação
10/09/2014 00:00

Recebimento
10/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2014 00:00

Mero expediente
22/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
17/07/2014 00:00

Ofício
17/07/2014 00:00

Expedição de Ofício
17/07/2014 00:00

Expedição de Mandado
14/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
18/06/2014 00:00

Recebimento
18/06/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
18/06/2014 00:00

Petição
18/06/2014 00:00

Petição
19/05/2014 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2014 00:00

Publicação
15/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2014 00:00

Recebimento
29/04/2014 00:00

Mero expediente
24/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2014 00:00

Petição
03/04/2014 00:00

Recebimento
23/01/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
10/01/2014 00:00

Petição
17/12/2013 00:00

Recebimento
04/12/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
15/05/2013 00:00

Mero expediente
21/02/2013 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2013 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
21/01/2013 00:00

Expedição de Certidão
16/01/2013 00:00

Expedição de Edital
18/12/2012 00:00

Expedição de Certidão
18/12/2012 00:00

Recebimento
18/12/2012 00:00

Publicação
14/12/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/12/2012 00:00

Mero expediente
03/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
03/08/2012 00:00

Petição
01/08/2012 00:00

Petição
24/07/2012 00:00

Recebimento
23/09/2011 14:27

Protocolo de Petição
23/09/2011 14:23

Entrega em carga/vista
11/02/2009 16:48

Petição
09/02/2009 17:25

Protocolo de Petição
05/12/2008 08:40

Documento
26/11/2008 15:40

Expedição de documento
19/11/2008 20:56

Publicado pelo dpj
19/11/2008 08:54

Enviado para publicação no dpj
01/10/2008 15:00

Entrega em carga/vista
26/09/2008 16:58

Autos - vista autor
25/09/2008 23:38

Publicado pelo dpj
25/09/2008 13:41

Enviado para publicação no dpj
25/08/2008 12:25

Mandado - juntado
11/07/2008 12:32

Juntada
18/06/2008 16:31

Mandado - juntado
25/04/2008 11:03

Juntada
17/04/2008 17:23

Mandado - juntado
17/04/2008 17:20

Mandado - juntado
09/04/2008 17:52

Juntada
12/03/2008 11:37

Juntada peticao - autor
08/01/2008 10:42

Publicado no dpj
07/01/2008 20:01

Publicado pelo dpj
07/01/2008 10:22

Enviado para publicação no dpj
03/12/2007 14:05

Autos - devolvidos ao cartorio
29/11/2007 14:47

Carga advogado - autor
27/11/2007 19:46

Publicado pelo dpj
27/11/2007 08:50

Enviado para publicação no dpj
30/10/2007 14:55

Autos - conclusos
26/10/2007 14:12

Juntada peticao - autor
16/10/2007 20:02

Publicado pelo dpj
16/10/2007 10:46

Enviado para publicação no dpj
24/09/2007 17:00

Juntada peticao - autor
14/09/2007 15:30

Publicado no dpj
13/09/2007 19:52

Publicado pelo dpj
13/09/2007 16:00

Enviado para publicação no dpj
12/09/2007 12:18

Concluso ao juiz
12/09/2007 11:35

Processo autuado
10/09/2007 14:55

Entrada de processo na vara
10/09/2007 10:40

Envio de processo para vara
06/09/2007 12:39

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2007

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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