TJBA - 8000523-74.2019.8.05.0039

09/11/2024 18:17

Baixa Definitiva

09/11/2024 18:17

Arquivado Definitivamente

09/11/2024 17:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

04/11/2024 00:00

Intimação

30/10/2024 08:58

Expedição de intimação.

29/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 09:31

Conclusos para decisão

29/10/2024 09:23

Recebidos os autos

29/10/2024 09:23

Juntada de Certidão

29/10/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2022 08:15

Expedição de despacho.

24/02/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2021 03:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2021 23:59.

31/10/2021 13:25

Decorrido prazo de ERRISON CARMO DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021 06:20

Decorrido prazo de GIRLANE DE JESUS SOUTO em 29/10/2021 23:59.

29/10/2021 10:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/09/2021 23:59.

29/10/2021 10:34

Decorrido prazo de GIRLANE DE JESUS SOUTO em 23/09/2021 23:59.

28/10/2021 09:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2021 23:59.

22/10/2021 17:03

Publicado Despacho em 05/10/2021.

22/10/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

18/10/2021 15:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2021 16:56

Expedição de despacho.

04/10/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/09/2021 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2021 13:58

Conclusos para decisão

21/09/2021 13:54

Expedição de sentença.

21/09/2021 13:53

Expedição de Ofício.

20/09/2021 19:36

Juntada de Petição de apelação

17/08/2021 11:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/07/2021 14:20

Expedição de sentença.

22/07/2021 16:58

Expedição de intimação.

22/07/2021 16:58

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2021 10:58

Conclusos para julgamento

12/07/2021 08:38

Conclusos para decisão

22/06/2021 14:44

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/06/2021 06:59

Decorrido prazo de GIRLANE DE JESUS SOUTO em 16/06/2021 23:59.

19/06/2021 06:59

Decorrido prazo de ERRISON CARMO DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.

09/06/2021 10:28

Expedição de intimação.

09/06/2021 10:15

Expedição de intimação.

07/06/2021 18:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2021 13:57

Publicado Despacho em 21/05/2021.

27/05/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 17:18

Expedição de intimação.

19/05/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021 20:33

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021 23:05

Conclusos para despacho

14/05/2021 14:32

Conclusos para decisão

14/05/2021 13:52

Conclusos para despacho

14/05/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021 15:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2020 10:58

Juntada de Petição de procuração

20/11/2019 00:00

Decorrido prazo de KARINA DE AREA LEAO MACHADO em 19/11/2019 23:59:59.

31/10/2019 17:45

Juntada de Petição de réplica

16/10/2019 15:18

Juntada de Petição de contestação

11/10/2019 13:02

Juntada de Petição de ofício

11/10/2019 13:02

Juntada de Ofício

11/10/2019 13:02

Juntada de Petição de ofício

06/10/2019 00:02

Publicado Intimação em 27/09/2019.

28/09/2019 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019 15:37

Expedição de intimação.

25/09/2019 10:03

Decorrido prazo de ERRISON CARMO DOS SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019 15:30

Conclusos para despacho

04/09/2019 14:57

Conclusos para decisão

04/09/2019 14:21

Juntada de Petição de contestação

22/07/2019 21:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2019 14:22

Audiência conciliação realizada para 22/07/2019 10:00.

22/07/2019 09:59

Juntada de Petição de certidão

22/07/2019 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2019 00:27

Decorrido prazo de KARINA DE AREA LEAO MACHADO em 05/07/2019 23:59:59.

26/06/2019 02:08

Decorrido prazo de KARINA DE AREA LEAO MACHADO em 25/06/2019 23:59:59.

17/06/2019 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2019 05:05

Publicado Intimação em 13/06/2019.

14/06/2019 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2019 17:12

Expedição de intimação.

11/06/2019 17:12

Expedição de Mandado.

07/06/2019 01:58

Publicado Intimação em 07/06/2019.

07/06/2019 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2019 16:21

Expedição de intimação.

05/06/2019 15:35

Audiência conciliação designada para 22/07/2019 10:00.

29/04/2019 10:57

Concedida a Medida Liminar

24/04/2019 14:50

Conclusos para decisão

24/04/2019 14:50

Distribuído por sorteio