06/06/2025 02:46

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 07/05/2025 23:59.
02/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:05

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 01:58

Decorrido prazo de LEOZILDO DOS SANTOS BARBOSA em 09/12/2024 23:59.
07/02/2025 09:15

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/11/2024 01:27

Decorrido prazo de LEOZILDO DOS SANTOS BARBOSA em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000371-69.2015.8.05.0264 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ubaitaba Exequente: Leozildo Dos Santos Barbosa Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Executado: Maria Crispina Nascimento Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000371-69.2015.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: LEOZILDO DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s): LUDIMILA VIANA VIEIRA (OAB:BA33301) REQUERIDO: MARIA CRISPINA NASCIMENTO Advogado(s): JAMILE DE AGUIAR LIMA registrado(a) civilmente como JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB:BA26920) DECISÃO Cuida-se de DIVÓRCIO LITIGIOSO proposto por LEOZILDO DOS SANTOS BARBOSA em face de MARIA CRISPINA NASCIMENTO BARBOSA.

A sentença de ID. 1679696 julgou “procedente o pedido formulado na inicial, de modo que DECRETO O DIVÓRCIO das partes, fixando a partilha de bens de acordo com a fundamentação supra, cabendo a cada umas das partes 50% dos bens descritos nos itens “c”, “d” e “e” da petição inicial (evento nº 1238700, página 01).

Havendo discordância quanto a partilha cômoda dos bens, há de ser os mesmos avaliados, arcando as partes com as custas da avaliação, sendo posteriormente vendidos e divididos”.

Embargos de declaração rejeitados no ID. 2934710.

Ao fim, no ID. 35213210, a requerida aduziu que as partes chegaram a um acordo quanto a partilha da maioria dos bens, restando pendente apenas a divisão do imóvel denominado “Meu Tesouro”, medindo 08 hectares, localizado na zona rural de Maraú – BA, descrito no item “d” da inicial.

DECIDO.

Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença”.

Intime-se pessoalmente o executado LEOZILDO DOS SANTOS BARBOSA, para que no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a determinação da partilha fixada judicialmente quanto ao imóvel “Meu Tesouro”, medindo 08 hectares, juntando documentos que ratifiquem sua realização.

Cientifico o (a) (s) executado (a) (s) de que, após a intimação, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença.

Em caso de não observância da sentença a alienação do imóvel será judicial.

Informo aos litigantes que a arrematação em segunda hasta poderá ser de até 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, o que causará prejuízos econômicos para ambas as partes.

Confiro a presente decisão força de ofício e mandado.

UBAITABA/BA, 29 de maio de 2024.

GEORGE BARBOZA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
31/10/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 08:49

Expedição de intimação.
27/10/2024 23:59

Publicado Decisão em 16/10/2024.
27/10/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
22/10/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/10/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 09:43

Expedição de decisão.
29/05/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 09:10

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:17

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:16

Processo Desarquivado
24/09/2019 15:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 15:00

Juntada de Ofício
16/02/2018 15:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/02/2017 11:20

Juntada de Ofício
10/01/2017 09:21

Juntada de Ofício
09/01/2017 11:48

Juntada de Ofício
09/01/2017 09:58

Juntada de Certidão
05/10/2016 12:19

Baixa Definitiva
05/10/2016 12:19

Arquivado Definitivamente
05/10/2016 12:16

Juntada de intimação
04/10/2016 13:45

Juntada de mandado
04/10/2016 13:43

Juntada de Ofício
04/10/2016 12:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/08/2016 00:23

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 30/08/2016 23:59:59.
31/08/2016 00:22

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 30/08/2016 23:59:59.
28/07/2016 13:26

Expedição de intimação.
28/07/2016 13:26

Expedição de intimação.
25/07/2016 15:48

Juntada de decisão
25/07/2016 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2016 00:16

Decorrido prazo de LUDIMILA VIANA VIEIRA em 22/03/2016 23:59:59.
23/03/2016 00:16

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 22/03/2016 23:59:59.
18/03/2016 01:30

Conclusos para decisão
14/03/2016 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2016 10:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/02/2016 19:06

Expedição de intimação.
25/02/2016 19:06

Expedição de intimação.
25/02/2016 19:06

Expedição de intimação.
25/02/2016 15:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2016 22:01

Conclusos para despacho
18/01/2016 15:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/01/2016 13:32

Expedição de intimação.
12/01/2016 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2015 22:55

Conclusos para despacho
17/12/2015 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2015 14:14

Conclusos para decisão
04/12/2015 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2015

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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