TJBA - 8000756-88.2018.8.05.0077

02/04/2025 13:22

Expedição de intimação.

02/04/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025 08:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2025 15:47

Conclusos para decisão

01/04/2025 15:47

Processo Desarquivado

31/03/2025 16:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/12/2024 09:44

Baixa Definitiva

02/12/2024 09:44

Arquivado Definitivamente

01/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/11/2024 23:59.

01/11/2024 13:03

Expedição de intimação.

01/11/2024 11:18

Recebidos os autos

01/11/2024 11:18

Juntada de decisão

01/11/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2024 15:03

Expedição de intimação.

15/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 22/11/2023.

15/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

08/02/2024 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 05/02/2024 23:59.

12/12/2023 09:43

Expedição de intimação.

12/12/2023 09:41

Expedição de Mandado.

28/11/2023 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado

20/11/2023 07:12

Expedição de intimação.

20/11/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2023 10:44

Expedição de intimação.

18/11/2023 10:44

Julgado improcedente o pedido

06/09/2023 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 31/07/2023 23:59.

06/09/2023 15:50

Conclusos para decisão

06/09/2023 15:49

Expedição de intimação.

28/06/2023 08:55

Expedição de intimação.

28/06/2023 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/06/2023 10:57

Expedição de intimação.

27/06/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 03:02

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 13/02/2023 23:59.

06/05/2023 08:15

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 13/02/2023 23:59.

28/04/2023 22:29

Publicado Intimação em 12/01/2023.

28/04/2023 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

17/03/2023 13:21

Conclusos para despacho

12/01/2023 08:22

Juntada de Petição de petição

11/01/2023 14:23

Expedição de intimação.

11/01/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019 09:33

Conclusos para decisão

12/02/2019 10:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2019 10:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2018 20:11

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018 09:57

Conclusos para decisão

13/11/2018 09:57

Distribuído por sorteio

13/11/2018 09:56

Juntada de Petição de petição inicial