30/06/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 16:38

Declarada incompetência
15/05/2025 03:22

Juntada de Certidão óbito
15/05/2025 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:50

Conclusos para julgamento
07/12/2024 03:25

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:19

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 20:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PARANHOS GOMES em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/12/2024 09:30 em/para 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
02/12/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 19:41

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 25/11/2024 23:59.
01/12/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8042576-19.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mapfre Seguros Gerais S.a.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Paulo Sergio Paranhos Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8042576-19.2021.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado(s):·DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A) REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros Advogado(s):·ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO Vistos etc.

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. opôs a presente ação contra VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros, aduzindo os fatos narrados na inicial.

Considerando que a audiência redesignada no id 258664334, não ocorreu, incluo o feito em nova pauta de audiência de instrução, para oitiva de testemunhas, no dia 03/12/2024 às 09h 30min.

Tendo em vista o pedido das partes, nos termos do art. 3º Do Ato Normativo conjunto nº 02/2023 do TJBA, a realização da audiência designada ocorrerá por videoconferência, através do link a seguir: https://call.lifesizecloud.com/3551542 Os participantes que ingressarem por meio virtual, no dia e horário agendados, deverão entrar com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.

Tutorial: Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: http//www 5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Tutorial: Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Manual-LifeSize-Convidado-Celular.pdf Atente-se para o envio às partes e testemunhas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, do link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência, advertindo-se as pessoas a serem ouvidas que, no momento da audiência virtual, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto.

As partes devem apresentar meios eletrônicos de intimação das testemunhas (e-mail, telefone, whatsapp).

Advirta-se que de acordo com o at. 455 do CPC/2015, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que arrolou do local, dia e horário da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, salvo nas hipóteses do §4º do referido artigo, devidamente justificadas.

Em caso de inércia, injustificada, sobre a aludida intimação, considerar-se-á ter ocorrido a desistência de sua inquirição (art. 455, §3º do CPC/2015).

P.

I.

Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito
30/10/2024 17:03

Expedição de intimação.
30/10/2024 17:03

Expedição de intimação.
30/10/2024 16:59

Expedição de intimação.
30/10/2024 16:59

Expedição de intimação.
30/10/2024 16:53

Expedição de carta via ar digital.
30/10/2024 16:53

Expedição de carta via ar digital.
30/10/2024 16:53

Expedição de carta via ar digital.
29/10/2024 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2024 16:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2024 09:30 em/para 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 27/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/08/2024 23:59.
31/08/2024 17:54

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PARANHOS GOMES em 27/08/2024 23:59.
31/08/2024 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.
31/08/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
28/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:16

Expedição de carta via ar digital.
16/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:28

Expedição de carta via ar digital.
13/12/2023 17:28

Expedição de carta via ar digital.
21/06/2023 11:42

Expedição de carta via ar digital.
14/02/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:35

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:56

Juntada de ata da audiência
15/09/2022 00:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:39

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 10:54

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/07/2022 23:59.
15/07/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Expedição de carta via ar digital.
30/06/2022 10:49

Publicado Despacho em 29/06/2022.
30/06/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:57

Audiência Instrução designada para 13/09/2022 15:10 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
01/04/2022 09:23

Conclusos para decisão
24/03/2022 14:49

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 14:49

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
18/03/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
14/03/2022 04:51

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 03:26

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/03/2022 23:59.
07/03/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 16:39

Juntada de Petição de réplica
04/03/2022 16:35

Juntada de Petição de réplica
18/02/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
18/02/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
11/02/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 09:17

Expedição de carta via ar digital.
11/02/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 05:38

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 09/02/2022 23:59.
08/02/2022 10:52

Juntada de Petição de contestação
23/01/2022 01:01

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/12/2021 23:59.
23/01/2022 01:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/12/2021 23:59.
07/12/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 14:47

Expedição de carta via ar digital.
26/11/2021 12:16

Publicado Despacho em 24/11/2021.
26/11/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
23/11/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:16

Despacho
26/07/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 08:57

Conclusos para despacho
21/07/2021 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2021 09:29

Declarada incompetência
28/04/2021 17:41

Conclusos para despacho
28/04/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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