28/06/2025 20:22

Decorrido prazo de SILVIO ALMEIDA DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:24

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 17:35

Expedição de intimação.
27/05/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502506010
27/05/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502506010
27/05/2025 15:26

Expedição de despacho.
27/05/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497155241
27/05/2025 15:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2025 12:06

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 23:29

Publicado Despacho em 05/05/2025.
12/05/2025 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:52

Expedição de despacho.
28/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
26/04/2025 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
22/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
20/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
25/01/2025 06:05

Publicado Despacho em 16/12/2024.
25/01/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:12

Expedição de despacho.
12/12/2024 14:09

Expedição de despacho.
12/12/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:31

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
18/09/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 10:53

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:14

Recebidos os autos
19/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/01/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 10:49

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0501631-96.2014.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Silvio Almeida De Souza Advogado: Maria Consuelo Oliveira Budel (OAB:BA25368) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0501631-96.2014.8.05.0039 AUTOR: SILVIO ALMEIDA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através dos respectivos procuradores constituídos nos presentes autos, para CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto pela autarquia federal que figura no polo passivo da presente Ação, no PRAZO DE QUINZE DIAS, e a seguir, proceda-se a remessa destes a uma das Câmaras Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para fins de apreciação do referido recurso.

Camaçari(BA), 22 de novembro de 2023 Elzinete Miranda de Cristo Diretora de Secretaria
22/11/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:30

Expedição de sentença.
22/11/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 00:54

Juntada de Petição de Apelação
04/10/2023 04:02

Decorrido prazo de SILVIO ALMEIDA DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.
28/08/2023 17:40

Expedição de sentença.
28/08/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 15:55

Conclusos para julgamento
15/12/2021 06:19

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 13/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2021 23:59.
23/11/2021 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2021 04:25

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 09:48

Expedição de despacho.
16/11/2021 21:20

Expedição de despacho.
16/11/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 13:40

Conclusos para despacho
29/12/2020 08:09

Publicado Intimação automática de migração em 29/09/2020.
29/12/2020 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 15:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 00:00

Expedição de documento
11/12/2019 00:00

Publicação
06/12/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
12/09/2019 00:00

Petição
24/08/2019 00:00

Publicação
19/08/2019 00:00

Incompetência
21/10/2017 00:00

Petição
28/09/2017 00:00

Publicação
25/09/2017 00:00

Procedência
07/11/2016 00:00

Petição
31/10/2016 00:00

Petição
28/10/2016 00:00

Publicação
19/05/2016 00:00

Documento
03/03/2016 00:00

Mero expediente
03/03/2016 00:00

Petição
03/03/2016 00:00

Petição
20/08/2015 00:00

Documento
07/08/2015 00:00

Publicação
28/07/2015 00:00

Mero expediente
18/05/2015 00:00

Petição
18/05/2015 00:00

Petição
29/01/2015 00:00

Remessa
29/01/2015 00:00

Mandado
21/11/2014 00:00

Publicação
14/11/2014 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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