STJ - 0304013-72.2012.8.05.0150

29/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:20

Conhecido o recurso de RHEEM DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AR CONDICIONADO E AQUECIMENTO LTDA e não-provido

26/09/2018 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 15:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

05/08/2016 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/08/2016 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/08/2016 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA