TJBA - 0514914-33.2019.8.05.0001

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA

CNPJ: 16.189.383/0001-28

Advogados

CHARLES DE JESUS SILVA

OAB: 60551/BA

CPF *57.***.*46-78

IVAN CARNEIRO DA SILVA

OAB: 44521/BA

CPF *08.***.*94-09

Polo Passivo

Partes

DENISE DE OLIVEIRA SOUZA

SOMOS DESIGNERS & EDITORES LTDA

CNPJ: 01.341.487/0001-39

MAXIPRINT EDITORA LTDA

CNPJ: 80.190.796/0001-21

Advogados

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

OAB: 234670/SP

CPF *99.***.*60-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:43

    Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

  • 01/08/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 25/07/2025 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 17:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/05/2025 10:44

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/10/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 22:29

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/10/2023 19:42

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

  • 01/10/2023 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

  • 12/09/2023 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 12:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/09/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 05:14

    Decorrido prazo de Denise de Oliveira Souza em 17/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 23:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/07/2023 22:04

    Publicado Sentença em 25/07/2023.

  • 26/07/2023 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 06:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2023 05:51

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 14/07/2023 23:34

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 02:30

    Decorrido prazo de Denise de Oliveira Souza em 13/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 14:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/06/2023 23:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/06/2023 19:35

    Publicado Sentença em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 19:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2023 18:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/03/2023 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 17:51

    Processo Reativado

  • 23/02/2023 20:45

    Decorrido prazo de Denise de Oliveira Souza em 23/11/2022 23:59.

  • 23/02/2023 20:45

    Decorrido prazo de SOMOS DESIGNERS & EDITORES LTDA em 23/11/2022 23:59.

  • 19/02/2023 20:43

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA em 23/11/2022 23:59.

  • 17/02/2023 17:53

    Decorrido prazo de MAXIPRINT EDITORA LTDA em 23/01/2023 23:59.

  • 17/02/2023 17:53

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA em 23/01/2023 23:59.

  • 17/02/2023 17:53

    Decorrido prazo de SOMOS DESIGNERS & EDITORES LTDA em 23/01/2023 23:59.

  • 17/02/2023 17:52

    Decorrido prazo de Denise de Oliveira Souza em 23/01/2023 23:59.

  • 14/02/2023 20:45

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 14/02/2023 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 29/01/2023 07:58

    Decorrido prazo de MAXIPRINT EDITORA LTDA em 23/11/2022 23:59.

  • 31/12/2022 19:25

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

  • 31/12/2022 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

  • 31/12/2022 03:10

    Publicado Despacho em 26/10/2022.

  • 31/12/2022 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

  • 25/11/2022 23:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/11/2022 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 13:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/10/2022 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 15:21

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 25/10/2022 15:18

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/10/2022 11:00 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 25/10/2022 15:16

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/10/2022 11:00 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 25/10/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 25/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 15/09/2022 00:00

    Publicação

  • 15/09/2022 00:00

    Petição

  • 13/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/06/2022 00:00

    Publicação

  • 01/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 30/05/2022 00:00

    Petição

  • 21/05/2022 00:00

    Publicação

  • 19/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2022 00:00

    Petição

  • 10/05/2022 00:00

    Publicação

  • 09/05/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/05/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/05/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/05/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 06/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 05/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/05/2022 00:00

    Reativação

  • 15/02/2022 00:00

    Reativação

  • 15/02/2022 00:00

    Petição

  • 18/02/2021 00:00

    Por decisão judicial

  • 05/02/2021 00:00

    Publicação

  • 03/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 00:00

    Convenção das Partes

  • 02/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/02/2021 00:00

    Petição

  • 30/01/2021 00:00

    Petição

  • 18/12/2020 00:00

    Publicação

  • 16/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/12/2020 00:00

    Petição

  • 04/12/2020 00:00

    Publicação

  • 02/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 01/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/11/2020 00:00

    Petição

  • 12/11/2020 00:00

    Publicação

  • 10/11/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/11/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 06/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 28/07/2020 00:00

    Publicação

  • 24/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/07/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/07/2020 00:00

    Petição

  • 01/07/2020 00:00

    Petição

  • 24/06/2020 00:00

    Publicação

  • 22/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/06/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 18/06/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/06/2020 00:00

    Petição

  • 23/05/2020 00:00

    Publicação

  • 21/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2020 00:00

    Petição

  • 09/05/2020 00:00

    Publicação

  • 07/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 06/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 18/02/2020 00:00

    Publicação

  • 14/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/02/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 30/01/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/01/2020 00:00

    Petição

  • 27/01/2020 00:00

    Petição

  • 08/01/2020 00:00

    Petição

  • 27/12/2019 00:00

    Publicação

  • 20/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/12/2019 00:00

    Petição

  • 19/12/2019 00:00

    Publicação

  • 17/12/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/12/2019 00:00

    Documento

  • 17/12/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/12/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 17/12/2019 00:00

    Documento

  • 17/12/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/12/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/12/2019 00:00

    Petição

  • 23/11/2019 00:00

    Publicação

  • 21/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/11/2019 00:00

    Petição

  • 30/10/2019 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 30/10/2019 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 30/10/2019 00:00

    Petição

  • 29/10/2019 00:00

    Petição

  • 18/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 14/09/2019 00:00

    Publicação

  • 10/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/09/2019 00:00

    Petição

  • 23/08/2019 00:00

    Publicação

  • 21/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/08/2019 00:00

    Publicação

  • 30/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/07/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 28/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/07/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 25/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/07/2019 00:00

    Petição

  • 20/07/2019 00:00

    Publicação

  • 18/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/06/2019 00:00

    Publicação

  • 04/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/06/2019 00:00

    Antecipação de Tutela

  • 03/06/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 29/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/05/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 28/05/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 28/05/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 28/05/2019 00:00

    Petição

  • 25/05/2019 00:00

    Publicação

  • 23/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2019 00:00

    Incompetência

  • 13/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/04/2019 00:00

    Petição

  • 13/04/2019 00:00

    Publicação

  • 11/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 01/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2019 00:00

    Petição

  • 20/03/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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