16/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/05/2025 09:09

Expedição de intimação.
08/02/2025 18:22

Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:57

Expedição de intimação.
31/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:57

Publicado Intimação em 05/11/2024.
12/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003423-90.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Nilo Albano Pires Neto Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003423-90.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: NILO ALBANO PIRES NETO Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
01/11/2024 13:02

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:20

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:20

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 23:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/10/2024 13:42

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:25

Expedição de intimação.
12/09/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2024 22:28

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 29/08/2024 23:59.
04/09/2024 22:12

Decorrido prazo de NILO ALBANO PIRES NETO em 10/06/2024 23:59.
04/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 10:10

Publicado Intimação em 08/08/2024.
10/08/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:23

Expedição de intimação.
06/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 04/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
10/05/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 21:34

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:41

Expedição de intimação.
29/04/2024 19:46

Outras Decisões
26/04/2023 09:07

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0514894-04.2016.8.05.0080

Carlos Henrique Carvalho Santos

Morena Veiculos LTDA

Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2016 13:43

Exibir Processo

Processo nº 8000561-20.2015.8.05.0074

Banco do Brasil /Sa

Maquiloc Comercio e Servicos LTDA - ME

Advogado: Abilio das Merces Barroso Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2015 15:06

Exibir Processo

Processo nº 8150278-87.2022.8.05.0001

Dihol-Desenvolvimento Imobiliario e Hote...

Viviane de Oliveira Santos

Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2022 19:30

Exibir Processo

Processo nº 8001340-95.2022.8.05.0181

Larissa Santana Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira de Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2022 14:06

Exibir Processo

Processo nº 8031094-40.2022.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Leonardo Aguiar Duarte

Advogado: Laertes Andrade Munhoz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2022 16:14

Exibir Processo