20/05/2025 09:13

Juntada de informação
01/05/2025 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ANANIAS DE JESUS VIANA em 12/03/2025 23:59.
16/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 08:41

Publicado Ofício em 12/02/2025.
16/02/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:29

Expedição de ofício.
10/02/2025 14:29

Juntada de RPV
06/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ANANIAS DE JESUS VIANA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 22:22

Publicado Sentença em 01/11/2024.
27/11/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
27/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8002396-06.2020.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Francisco Ananias De Jesus Viana Advogado: Larissa Paula Santos Da Silva (OAB:BA46105) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002396-06.2020.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUENTE: FRANCISCO ANANIAS DE JESUS VIANA Advogado(s): LARISSA PAULA SANTOS DA SILVA (OAB:BA46105) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, em face da sentença proferida requerida por FRANCISCO ANANIAS DE JESUS VIANA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados.

A parte autora sustenta que a Autarquia deve ao exequente os valores referentes à condenação proferida em sentença.

Juntou planilha de cálculos, a qual informa o valor total de R$15.947,57 (quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

A Autarquia Ré foi intimada para impugnação na forma da lei e não se manifestou.

Breve Relatório.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, verifico que a presente demanda versa sobre cumprimento de sentença de condenação.

A parte autora requereu o pagamento dos valores devidos e a Autarquia Ré, mesmo intimada, não se manifestou, sendo assim, não resta alternativa senão a homologação.

Portanto, considero o valor de R$15.947,57 (quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) como devido.

Em razão do exposto, acolho o Cumprimento de Sentença, e determino a expedição de RPV em favor da parte Autora, na forma da lei, no valor apurado acima, nos termos do art. 535, §3º, inciso II do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas/BA, 30 de outubro de 2024.

Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
30/10/2024 09:56

Expedição de sentença.
30/10/2024 09:24

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 09:24

Homologada a Transação
29/10/2024 22:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.
29/10/2024 10:58

Conclusos para julgamento
29/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:54

Expedição de ato ordinatório.
23/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:42

Expedição de despacho.
08/07/2024 10:16

Expedição de ato ordinatório.
08/07/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
08/07/2024 08:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:51

Expedição de ato ordinatório.
26/06/2024 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.
12/04/2024 08:02

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.
06/04/2024 12:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ANANIAS DE JESUS VIANA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 03:53

Publicado Sentença em 11/03/2024.
22/03/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
18/03/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:47

Expedição de sentença.
07/03/2024 13:31

Homologada a Transação
06/03/2024 12:32

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
28/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 08:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANANIAS DE JESUS VIANA em 01/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 09:38

Juntada de Alvará
02/02/2024 16:20

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:19

Juntada de laudo pericial
30/12/2023 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
30/12/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
07/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.
18/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/09/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:46

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:02

Juntada de informação
18/05/2023 15:52

Expedição de despacho.
18/05/2023 15:52

Expedição de Carta.
18/05/2023 11:30

Expedição de despacho.
18/05/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:34

Conclusos para despacho
28/12/2021 14:09

Conclusos para despacho
28/12/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 01:08

Decorrido prazo de LARISSA PAULA SANTOS DA SILVA em 09/12/2020 23:59.
27/06/2021 14:22

Publicado Intimação em 17/11/2020.
27/06/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
09/06/2021 17:58

Decorrido prazo de LARISSA PAULA SANTOS DA SILVA em 27/11/2020 23:59.
08/06/2021 02:51

Publicado Intimação em 05/11/2020.
08/06/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
03/02/2021 16:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ANANIAS DE JESUS VIANA em 15/12/2020 23:59:59.
31/01/2021 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANANIAS DE JESUS VIANA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 09:25

Publicado Intimação em 08/01/2021.
23/01/2021 09:24

Publicado Intimação em 08/01/2021.
07/01/2021 13:33

Expedição de intimação via Sistema.
07/01/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 13:30

Juntada de informação
30/12/2020 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2020 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2020.
20/11/2020 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 08:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2020 17:37

Juntada de Petição de contestação
04/11/2020 09:36

Expedição de citação via Sistema.
04/11/2020 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2020 09:13

Conclusos para decisão
20/10/2020 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 10:59

Conclusos para decisão
09/10/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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