TJBA - 0530684-03.2018.8.05.0001

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE MARIA JACOBINA VIEIRA

CPF *76.***.*50-87

Advogados

RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 16764/BA

CPF *20.***.*05-91

EDUARDO ALEXANDRE LIMA NAZARETH ANDRADE

OAB: 29885/BA

CPF *29.***.*55-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINA MARIA JACOBINA MARTINS

CPF *49.***.*40-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0530684-03.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Solange Maria Jacobina Vieira Advogado: Eduardo Alexandre Lima Nazareth Andrade (OAB:BA29885) Advogado: Rodrigo Pedreira De Oliveira (OAB:BA16764) Terceiro Interessado: Regina Maria Jacobina Martins Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0530684-03.2018.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] REQUERENTE: SOLANGE MARIA JACOBINA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ALEXANDRE LIMA NAZARETH ANDRADE, RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Estado da Bahia para que tenha conhecimento da expedição do Ofício de Precatório, bem como o credor, através do seu advogado, para que proceda o seu protocolo junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º Grau, utilizando a classe processual Precatório (1265), direcionado para o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP).

    Salvador-BA, 31 de outubro de 2024.

    LUCIANO DE MOURA ROCHA Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria

  • 07/10/2022 04:30

    Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

  • 07/10/2022 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 27/09/2022 16:23

    Comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 24/08/2022 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/05/2022 00:00

    Petição

  • 21/04/2022 00:00

    Publicação

  • 19/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2022 00:00

    Petição

  • 12/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 28/02/2022 00:00

    Petição

  • 02/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/01/2022 00:00

    Petição

  • 18/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/10/2021 00:00

    Publicação

  • 14/10/2021 00:00

    Petição

  • 13/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/10/2021 00:00

    Liminar

  • 04/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/04/2021 00:00

    Petição

  • 23/04/2021 00:00

    Publicação

  • 21/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/02/2021 00:00

    Petição

  • 04/02/2021 00:00

    Petição

  • 04/02/2021 00:00

    Petição

  • 16/12/2020 00:00

    Publicação

  • 14/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/11/2020 00:00

    Petição

  • 10/10/2020 00:00

    Publicação

  • 07/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/10/2020 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 27/07/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 27/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 08/04/2020 00:00

    Publicação

  • 06/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/03/2020 00:00

    Petição

  • 29/02/2020 00:00

    Publicação

  • 28/02/2020 00:00

    Petição

  • 27/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/02/2020 00:00

    Procedência

  • 01/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Publicação

  • 13/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2019 00:00

    Petição

  • 10/05/2019 00:00

    Publicação

  • 08/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2019 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 26/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/04/2019 00:00

    Petição

  • 10/04/2019 00:00

    Publicação

  • 09/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/02/2019 00:00

    Petição

  • 08/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/01/2019 00:00

    Petição

  • 11/12/2018 00:00

    Publicação

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/10/2018 00:00

    Petição

  • 24/10/2018 00:00

    Publicação

  • 22/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/08/2018 00:00

    Petição

  • 23/08/2018 00:00

    Publicação

  • 21/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 20/08/2018 00:00

    Petição

  • 07/07/2018 00:00

    Publicação

  • 05/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 03/07/2018 00:00

    Petição

  • 03/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/07/2018 00:00

    Petição

  • 29/06/2018 00:00

    Publicação

  • 28/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/06/2018 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/05/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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