27/11/2024 21:55

Publicado Despacho em 01/11/2024.
27/11/2024 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8005135-21.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Michael Ramon Sinezio Filgueira Advogado: Carlos Antonio Do Rosario Sousa (OAB:BA79345) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005135-21.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: MICHAEL RAMON SINEZIO FILGUEIRA Advogado(s): RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA (OAB:BA42078), CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA (OAB:BA79345) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Proceda-se o desentranhamento da petição e dos documentos de ID 442966585, 442966586 e 442966588, conforme requerido ao ID 446295717, haja vista não pertencerem aos autos.

Após, autos conclusos para julgamento do Recurso de Embargos de Declaração.

Cumpra-se, e intimações na forma da lei.

Camaçari-BA, 29 de outubro de 2024.

César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito
30/10/2024 11:48

Desentranhado o documento
30/10/2024 11:21

Expedição de despacho.
29/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:08

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:04

Expedição de sentença.
06/06/2024 20:48

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 05/06/2024 23:59.
30/05/2024 22:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 20:38

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2024 16:26

Decorrido prazo de MICHAEL RAMON SINEZIO FILGUEIRA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 19:26

Publicado Sentença em 04/04/2024.
24/04/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
09/04/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:12

Expedição de sentença.
02/04/2024 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:47

Juntada de Petição de substabelecimento
29/03/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 10:02

Conclusos para julgamento
19/05/2021 01:58

Decorrido prazo de MICHAEL RAMON SINEZIO FILGUEIRA em 18/05/2021 23:59.
03/05/2021 01:06

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2021.
28/04/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 20:58

Juntada de Petição de réplica
23/04/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 14:26

Expedição de decisão.
23/04/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 05:48

Publicado Decisão em 06/04/2021.
07/04/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 10:32

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2021 19:03

Expedição de decisão.
31/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 15:16

Conclusos para despacho
30/10/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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