15/03/2025 19:40

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS GONCALVES em 12/11/2024 23:59.
14/03/2025 17:54

Baixa Definitiva
14/03/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
09/11/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8028587-29.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Recorrente: Marcia Freitas Goncalves Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8028587-29.2023.8.05.0080 Assunto: [Adidos, Agregados e Adjuntos] Autor: MARCIA FREITAS GONCALVES Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido arquive-se.
01/11/2024 09:38

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:37

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:37

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 11:00

Recebidos os autos
25/10/2024 11:00

Juntada de decisão
25/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2024 10:54

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
05/06/2024 14:15

Expedição de intimação.
05/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 06:33

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 17/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:07

Publicado Intimação em 03/04/2024.
19/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
15/04/2024 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 10:03

Expedição de intimação.
27/03/2024 09:10

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 09:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/03/2024 04:47

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS GONCALVES em 16/02/2024 23:59.
28/02/2024 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
28/02/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
05/02/2024 10:11

Conclusos para julgamento
02/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 18:24

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 24/01/2024 23:59.
09/01/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
02/01/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 23:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
04/12/2023 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
28/11/2023 08:46

Expedição de citação.
28/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:54

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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