TJBA - 8000229-90.2019.8.05.0081

20/11/2023 13:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/11/2023 13:53

Baixa Definitiva

20/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023 13:53

Juntada de Certidão

17/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 16/11/2023 23:59.

13/10/2023 01:08

Decorrido prazo de EDSON CARLOS BATISTA DE AMORIM em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 04:34

Publicado Decisão em 19/09/2023.

20/09/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 18:25

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

20/03/2023 18:24

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2023 18:24

Expedição de Certidão.

16/03/2023 09:29

Expedição de Certidão.

16/03/2023 09:14

Recebidos os autos

16/03/2023 09:14

Distribuído por sorteio