TJBA - 8158192-37.2024.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 23:14
Decorrido prazo de VALOR PROPERTIES LTDA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 23:14
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 22:17
Decorrido prazo de VALOR PROPERTIES LTDA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 22:17
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
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31/01/2025 05:13
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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31/01/2025 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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24/01/2025 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.
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21/01/2025 16:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/12/2024 14:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA_REITERACAO DE NÃO INTERVENÇÃO DO MP
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19/12/2024 11:18
Expedição de sentença.
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19/12/2024 11:17
Concedida a Segurança a VALOR PROPERTIES LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-64 (IMPETRANTE)
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19/12/2024 11:15
Conclusos para despacho
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16/12/2024 15:26
Conclusos para julgamento
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12/12/2024 14:50
Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO DO MP
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11/12/2024 15:12
Cominicação eletrônica
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11/12/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2024 03:22
Decorrido prazo de VALOR PROPERTIES LTDA em 04/12/2024 23:59.
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07/12/2024 03:16
Decorrido prazo de VALOR PROPERTIES LTDA em 04/12/2024 23:59.
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07/12/2024 02:17
Decorrido prazo de VALOR PROPERTIES LTDA em 04/12/2024 23:59.
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06/12/2024 23:44
Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.
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30/11/2024 17:05
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
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30/11/2024 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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22/11/2024 14:26
Conclusos para decisão
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12/11/2024 18:00
Mandado devolvido Positivamente
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07/11/2024 13:35
Expedição de Mandado.
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8158192-37.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Valor Properties Ltda Advogado: Luiz Otavio Costa Tourinho Tosta (OAB:BA25941) Impetrado: Coordenador Da Coordenadoria De Tributos Imobiliários Do Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D.
PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8158192-37.2024.8.05.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VALOR PROPERTIES LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o IMPETRANTE para o recolhimento das custas judiciais, conforme certidão constante no ID 471844134.
SALVADOR, 1 de novembro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada -
04/11/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 13:15
Expedição de decisão.
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01/11/2024 13:15
Expedição de decisão.
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01/11/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 13:13
Juntada de Certidão
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30/10/2024 19:44
Expedição de decisão.
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30/10/2024 19:43
Concedida em parte a Medida Liminar
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28/10/2024 18:38
Conclusos para decisão
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28/10/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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