11/07/2025 17:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/07/2025 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:22

Expedição de decisão.
30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
25/06/2025 12:44

Expedição de intimação.
25/06/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:32

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:36

Expedição de intimação.
11/06/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:45

Expedição de decisão.
27/05/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493944313
27/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 15:06

Juntada de Petição de laudo pericial
20/05/2025 09:23

Expedição de decisão.
20/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493944313
20/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 13:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 29/04/2025 23:59.
02/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:14

Expedição de decisão.
01/04/2025 19:26

Nomeado perito
13/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:00

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:24

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 04:13

Decorrido prazo de KILLING S.A. TINTAS E ADESIVOS em 22/01/2025 23:59.
08/12/2024 06:33

Publicado Decisão em 02/12/2024.
08/12/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:20

Expedição de decisão.
27/11/2024 20:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8159014-26.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Killing S.a.

Tintas E Adesivos Advogado: Milton Terra Machado (OAB:RS24114) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8159014-26.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Cálculo de ICMS "por dentro"] Parte Ativa: REQUERENTE: KILLING S.A.

TINTAS E ADESIVOS Parte Passiva: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover ao recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Concluso após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01
30/10/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:52

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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