11/06/2025 15:23

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:17

Transitado em Julgado em 26/05/2025
17/05/2025 01:30

Decorrido prazo de SDL COMERCIO DE ADITIVOS MINERAIS EIRELI - EPP em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 06:17

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 17:21

Declarada incompetência
10/04/2025 11:38

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 00:36

Decorrido prazo de SDL COMERCIO DE ADITIVOS MINERAIS EIRELI - EPP em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:59

Decorrido prazo de SDL COMERCIO DE ADITIVOS MINERAIS EIRELI - EPP em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:09

Outras Decisões
28/01/2025 13:42

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2025 01:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:56

Outras Decisões
04/12/2024 14:30

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2024 02:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8065940-18.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sdl Comercio De Aditivos Minerais Eireli - Epp Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211-A) Impetrado: Secretario Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8065940-18.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SDL COMERCIO DE ADITIVOS MINERAIS EIRELI - EPP Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211-A) IMPETRADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o devido pagamento das custas e despesas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 1 de novembro de 2024.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
05/11/2024 02:00

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 16:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/10/2024 11:12

Conclusos #Não preenchido#
29/10/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio
28/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500845-55.2017.8.05.0004

Rci Construcao e Meio Ambiente LTDA

Cs Casa das Soleiras e Material de Const...

Advogado: Juliana Barbosa Vieira de Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2023 09:53

Exibir Processo

Processo nº 8000583-20.2024.8.05.0056

Arnaldo Jose Ribeiro de Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0001632-59.2007.8.05.0274

Banco do Brasil SA

Zilda Maria Santos

Advogado: Bruno Santos Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2007 11:03

Exibir Processo

Processo nº 8155775-14.2024.8.05.0001

Maviael Pereira Costa Filho

Tim SA

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 8000805-09.2022.8.05.0007

Carmem Chagas da Silva

Metro Quadrado Empreendimentos LTDA

Advogado: Iza Carolina Santos Cabral Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/11/2022 15:33

Exibir Processo