02/04/2025 07:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/04/2025 07:53

Baixa Definitiva
02/04/2025 07:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 07:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ALEANDRA DOS SANTOS VARJAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 04:51

Publicado Ementa em 14/03/2025.
14/03/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
12/03/2025 09:42

Conhecido o recurso de ALEANDRA DOS SANTOS VARJAO - CPF: *66.***.*84-20 (RECORRENTE) e provido
12/03/2025 09:11

Conhecido o recurso de ALEANDRA DOS SANTOS VARJAO - CPF: *66.***.*84-20 (RECORRENTE) e provido
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 16:50

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:48

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
17/02/2025 09:51

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
31/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:59

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
31/01/2025 16:50

Solicitado dia de julgamento
07/11/2024 08:12

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Documento_1
06/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8001114-81.2020.8.05.0142 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Aleandra Dos Santos Varjao Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8001114-81.2020.8.05.0142 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: ALEANDRA DOS SANTOS VARJAO Advogado(s): MANUEL ANTONIO DE MOURA (OAB:BA8185-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): I/C DESPACHO Diante da conclusão do incidente de insanidade mental instaurado em relação à Recorrente ALEANDRA DOS SANTOS VARJÃO, DÊ-SE VISTA nova vista à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
05/11/2024 01:12

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/09/2024 14:17

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 12:22

Recebidos os autos
17/09/2024 12:22

Juntada de decisão
17/09/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:23

Juntada de notificação
21/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/03/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/03/2024 08:37

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
21/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2023 09:14

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023 18:12

Juntada de Petição de RESE 80011148120208050142 INFANTICIDIO JUR
24/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:03

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:59

Publicado Despacho em 19/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:32

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2023 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:13

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
12/09/2023 16:37

Recebidos os autos
12/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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