TJBA - 0300286-37.2018.8.05.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0300286-37.2018.8.05.0040 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Bianca Geisa Santos Silva Terceiro Interessado: Lícia Maria De Oliveira Recorrente: Sergio Mario Docilio Santana Junior Advogado: Thomas Jefferson Duarte Pinto (OAB:BA39400-A) Terceiro Interessado: Diretor Do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0300286-37.2018.8.05.0040 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: SERGIO MARIO DOCILIO SANTANA JUNIOR Advogado(s): DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO (OAB:BA39400-A) RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): A DESPACHO À vista da petição de ID 71797932, OFICIE-SE ao Juízo a quo, a fim de que promova diligências no prazo de 15 (quinze) dias, sentido de intimar o Apelante SÉRGIO MÁRIO DOCILIO SANTANA JÚNIOR para ter ciência da renúncia de seu Advogado ao mandato por ele conferido, bem como constituir novo(a) Causídico(a), ou declarar o seu interesse na nomeação da Defensoria Pública Estadual para o patrocínio da defesa.
Realizada a diligência, RETORNEM-ME os autos imediatamente conclusos.
IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora -
23/08/2022 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/08/2022 11:59
Recebidos os autos
-
23/08/2022 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
13/04/2022 18:09
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
22/02/2022 01:47
Publicado Despacho em 21/02/2022.
-
22/02/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
18/02/2022 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2022 18:01
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/02/2022 14:52
Conclusos #Não preenchido#
-
05/02/2022 09:23
Juntada de Petição de petição incidental
-
04/02/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 09:17
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 14/01/2022.
-
14/01/2022 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
13/01/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
11/01/2022 18:22
Devolvidos os autos
-
10/12/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
10/12/2021 00:00
Publicação
-
07/12/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/12/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/12/2021 00:00
Julgamento em Diligência
-
18/10/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/10/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
15/10/2021 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
14/10/2021 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
08/09/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
02/09/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
02/09/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
26/08/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
25/08/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/08/2021 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
24/08/2021 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
10/08/2021 00:00
Petição
-
10/08/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
10/08/2021 00:00
Petição
-
10/08/2021 00:00
Publicação
-
09/08/2021 00:00
Ofício
-
06/08/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
06/08/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
06/08/2021 00:00
Julgamento em Diligência
-
07/06/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
01/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
28/05/2021 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
-
28/05/2021 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
-
03/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
-
26/03/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
22/03/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/02/2021 00:00
Publicação
-
16/02/2021 00:00
Publicação
-
10/02/2021 00:00
Recebido do SECOMGE
-
09/02/2021 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
09/02/2021 00:00
Expedição de Termo
-
09/02/2021 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
-
09/02/2021 00:00
Reativação
-
09/02/2021 00:00
Processo Cancelado
-
09/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8167623-66.2022.8.05.0001
Luca Gonzalez Dorea
Google Brasil Internet LTDA.
Advogado: Luma Santana de Souza Dorea
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/11/2022 11:50
Processo nº 8000649-12.2019.8.05.0141
Vale Verde Empreendimentos e Participaco...
Invasor de Lotes Situados No Loteamento ...
Advogado: Luis Alberto Viana Calheiros
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2024 10:33
Processo nº 8000649-12.2019.8.05.0141
Vale Verde Empreendimentos e Participaco...
Invasor de Lotes Situados No Loteamento ...
Advogado: Luis Alberto Viana Calheiros
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/05/2019 15:19
Processo nº 8007634-43.2021.8.05.0103
Municipio de Ilheus
Oas Engenharia e Construcao S.A.
Advogado: Lorena Viana da Motta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/2021 14:55
Processo nº 0300286-37.2018.8.05.0040
Ricardo Nascimento Braga da Cruz
Sergio Mario Docilio Santana Junior
Advogado: Valmario Bernardes da Silva Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/07/2022 20:19