30/07/2025 07:51

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE SENTENÇA EXTINTIVA
30/07/2025 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 07:09

Expedição de intimação.
29/07/2025 11:43

Indeferida a petição inicial
29/07/2025 11:39

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:24

Juntada de Petição de MODELO_CIENTE DE DESPACHO
25/04/2025 07:48

Expedição de intimação.
07/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:11

Decorrido prazo de ORFEU MATOS em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 23:07

Publicado Intimação em 05/11/2024.
28/11/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 22:49

Juntada de Petição de 15 VRC_Proc. n. 8160168_79.2024.8.05.0001_Despacho_ciência
06/11/2024 11:45

Expedição de intimação.
06/11/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 06:40

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8160168-79.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Orfeu Matos Advogado: Tarcisio Sales Pereira (OAB:BA65484) Curador: Suaine Rebello Aguiar Reu: Banco Pan S.a Curador: Suaine Rebello Aguiar Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8160168-79.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ORFEU MATOS Advogado(s): TARCISIO SALES PEREIRA (OAB:BA65484) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO Tramitação prioritária do feito, nos termos do disposto no art. 1048, inciso I, do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça, considerando que a parte autora se enquadra no conceito de necessitado, estabelecido no art. 98, caput, do CPC.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresente: a) Documento de identificação contendo o CPF; b) Procuração, na qual figure como outorgante, representado por sua curadora; e c) Termo de Curatela, conforme estabelecido na sentença juntada aos autos, em conformidade com o CPC e o Código Civil.

Habilite-se o MP no feito.

P.

I Salvador, 31 de outubro de 2024 CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARÁ Juíza de Direito
05/11/2024 21:51

Juntada de Petição de procuração
01/11/2024 21:01

Juntada de Petição de 15 VRC_Proc. n. 8160168_79.2024.8.05.0001_Primeira Manifestação_Interditado_regularizar representaçã
01/11/2024 09:58

Expedição de intimação.
31/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a ORFEU MATOS - CPF: *45.***.*52-91 (AUTOR).
31/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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