15/07/2025 08:05

Recebidos os autos.
14/07/2025 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR
14/07/2025 09:45

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 18/08/2025 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.
14/07/2025 09:44

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:18

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8010831-98.2024.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: Dinailson Nascimento De Oliveira Advogado: Juliana Matos De Oliveira (OAB:BA60989) Requerido: Praia Dourada Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8010831-98.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado(s): JULIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA60989) REQUERIDO: PRAIA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de QUERELA NULLITATIS, envolvendo as partes acima nominadas.

Ocorre que o presente feito deveria ter sido distribuído por dependência ao processo 8006000-75.2022.8.05.0103, que tramita perante a 2ª Vara Cível, desta Comarca, referente ao mesmo objeto desta ação.

Isso posto, DECLARO minha incompetência e determino à Secretaria a distribuição processual ao juízo prevento da 2ª Vara das Rel. de Cons.

Cíveis e Comerciais, em razão de conexão deste feito com o processo retromencionado, e assim, evitar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 55, §3º, CPC).

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
29/10/2024 17:58

Declarada incompetência
18/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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