TJBA - 0000338-18.2016.8.05.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 00:02
Expedição de Certidão.
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27/09/2022 22:18
Juntada de Petição de Petição
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27/09/2022 20:50
Expedição de Certidão.
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25/09/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2022 00:44
Conclusos #Não preenchido#
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02/09/2022 15:31
Juntada de Petição de contra-razões
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02/09/2022 15:30
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 08:01
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 20:14
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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05/08/2022 01:00
Decorrido prazo de Odair José de Jesus Dantas em 03/08/2022 23:59.
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19/07/2022 23:53
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 23:52
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 08:13
Publicado Decisão em 18/07/2022.
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18/07/2022 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
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15/07/2022 15:46
Expedição de decisão.
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14/07/2022 09:44
Recurso Especial não admitido
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30/03/2022 15:31
Conclusos #Não preenchido#
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10/12/2021 15:26
Conclusos #Não preenchido#
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25/11/2021 00:28
Decorrido prazo de Odair José de Jesus Dantas em 23/11/2021 23:59.
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25/10/2021 19:26
Juntada de Petição de petição
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25/10/2021 19:24
Expedição de Certidão.
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20/10/2021 08:23
Publicado Intimação em 20/10/2021.
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20/10/2021 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
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19/10/2021 11:46
Expedição de Certidão.
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19/10/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 14:40
Devolvidos os autos
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17/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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26/01/2021 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
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26/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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26/01/2021 00:00
Conclusão
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22/01/2021 00:00
Petição
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22/01/2021 00:00
Petição
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22/01/2021 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso
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01/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça
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30/11/2020 00:00
Publicação
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27/11/2020 07:20
Redistribuição por Competência Exclusiva
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27/11/2020 00:00
Ato ordinatório
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26/11/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
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25/11/2020 00:00
Petição
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25/11/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
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25/11/2020 00:00
Petição
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25/11/2020 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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24/11/2020 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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19/11/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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19/11/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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09/11/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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04/08/2020 00:00
Publicação
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03/08/2020 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2020 00:00
Não-Provimento
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05/05/2020 00:00
Julgado
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29/04/2020 00:00
Publicação
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27/04/2020 00:00
Inclusão em pauta
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27/04/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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27/04/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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24/04/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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11/03/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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11/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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10/03/2020 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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10/03/2020 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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28/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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28/02/2020 00:00
Publicação
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27/02/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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27/02/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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19/02/2020 00:00
Mero expediente
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14/02/2020 00:00
Publicação
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13/02/2020 00:00
Recebido do SECOMGE
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12/02/2020 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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12/02/2020 00:00
Expedição de Termo
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12/02/2020 00:00
Distribuição por Sorteio
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11/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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