TJBA - 0548677-98.2014.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
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Polo Ativo
Partes
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0548677-98.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Lidia Oliveira Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Maura Da Conceicao Sena Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Ana Maria Gonzalez Grimaldi Correia Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Benigno Brito Moreira Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Maria Amelia Passo Moreira Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Hilda Conceicao Dos Santos Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Marlene Gama De Menezes Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Faraildes Odete Conceicao Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Aloisio Monteiro Pires Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Elio Brandao De Medeiros Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Marival Dos Santos Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Wilma Palma Valente Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Felismina Oliveira Campos Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Jorge Luis Falcao Da Silva Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerente: Ivete De Santana Advogado: Layla Pricilla Teles De Santana Fonseca (OAB:BA40142) Advogado: Graciele Borges Marcelino Da Silva (OAB:BA75155) Requerido: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Requerido: Camara Municipal De Salvador Requerido: Previs - Instituto De Previdencia Do Salvador Advogado: Daiana Santos Alves (OAB:BA25718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0548677-98.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA LIDIA OLIVEIRA e outros (14) Advogado(s) do reclamante: LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA, GRACIELE BORGES MARCELINO DA SILVA RÉU: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s) do reclamado: DAIANA SANTOS ALVES DECISÃO Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15.
Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.
Salvador-BA, 29 de outubro de 2024.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
31/08/2021 15:54
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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11/10/2018 00:00
Documento
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04/04/2017 00:00
Petição
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18/03/2017 00:00
Publicação
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15/03/2017 00:00
Com efeito suspensivo
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16/11/2015 00:00
Petição
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08/10/2015 00:00
Publicação
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05/10/2015 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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23/09/2015 00:00
Petição
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12/09/2015 00:00
Publicação
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30/08/2015 00:00
Procedência
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26/06/2015 00:00
Petição
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03/03/2015 00:00
Petição
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23/02/2015 00:00
Publicação
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19/02/2015 00:00
Petição
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23/01/2015 00:00
Petição
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16/01/2015 00:00
Petição
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16/01/2015 00:00
Petição
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15/10/2014 00:00
Mandado
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13/10/2014 00:00
Publicação
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09/10/2014 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2014
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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