24/01/2024 21:31

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 30/06/2023 23:59.
17/01/2024 04:57

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:57

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:57

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:37

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:36

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2023 23:59.
01/01/2024 01:45

Publicado Sentença em 23/11/2023.
01/01/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8023040-90.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alberi Nascimento Conceicao Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira (OAB:BA11889) Advogado: Diego Cassio Do Carmo Couto (OAB:SP371762) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8023040-90.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por AUTOR: ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em face de REU: BANCO PAN S.A, todos qualificados nos autos.

Consoante se verifica no ID 199922813, as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e formularam requerimento de extinção do feito.

Nesse sentido, o referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores com poderes específicos, como se infere da procuração ID 391494067.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 842 do Código Civil e 515, II, do CPC, homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, em todos os seus termos, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando, por consequência, extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Despesas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC.

Honorários Advocatícios na forma avençada pelas partes.

Expeça-se alvará, se necessário.

Confiro força de mandado e ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Após as formalidades de estilo, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Salvador, data registrada no sistema.

Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MAT
22/11/2023 15:24

Baixa Definitiva
22/11/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 17:25

Homologada a Transação
18/11/2023 07:29

Juntada de Certidão
18/11/2023 07:27

Conclusos para julgamento
21/10/2023 10:17

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
20/10/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
09/10/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2023 07:43

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 31/05/2023 23:59.
03/06/2023 07:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 19:20

Publicado Despacho em 23/05/2023.
01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:20

Expedição de carta via ar digital.
22/05/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:12

Conclusos para despacho
04/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 15:08

Conclusos para julgamento
21/08/2022 04:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022 04:54

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 17/08/2022 23:59.
30/07/2022 14:50

Publicado Despacho em 20/07/2022.
30/07/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
19/07/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 22:48

Conclusos para decisão
26/10/2021 23:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/09/2021 23:59.
26/10/2021 23:05

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 08/09/2021 23:59.
06/09/2021 08:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.
24/08/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
19/08/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2021 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2020 09:41

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 01/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2020.
05/05/2020 11:45

Juntada de Petição de réplica
19/03/2020 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 15:59

Audiência conciliação realizada para 12/02/2020 15:45.
11/02/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 03:32

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 11/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 00:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 00:10

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 06/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 17:19

Juntada de Petição de contestação
06/12/2019 00:18

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 00:18

Decorrido prazo de ALBERI NASCIMENTO CONCEICAO em 05/12/2019 23:59:59.
16/11/2019 07:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2019.
15/11/2019 10:11

Publicado Decisão em 11/11/2019.
11/11/2019 18:48

Expedição de carta via ar digital.
11/11/2019 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 08:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2019 21:25

Audiência conciliação designada para 12/02/2020 15:45.
08/11/2019 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 18:31

Conclusos para despacho
12/07/2019 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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