31/05/2024 01:31

Publicado Sentença em 28/11/2023.
31/05/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
05/04/2024 10:03

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:23

Expedição de sentença.
24/11/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090861-14.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Matheus Moreira Almeida Freire Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Instituto De Ensino E Pesquisa Da Pmba - Iep Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8090861-14.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Ingresso e Concurso, Concurso Público / Edital, Curso de Formação, Classificação e/ou Preterição] Requerente : IMPETRANTE: MATHEUS MOREIRA ALMEIDA FREIRE Requerido : IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DA PMBA - IEP, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Impetrante para manifestar-se, no prazo legal, acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado da Bahia, bem como sobre a contestação/intervenção no feito/impugnação e documentação apresentada.

Salvador (BA), .3 de setembro de 2020 Rubens Alves de Sousa Diretor de Secretaria
21/11/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 20:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/11/2023 10:25

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:16

Decorrido prazo de MATHEUS MOREIRA ALMEIDA FREIRE em 16/09/2020 23:59:59.
28/10/2020 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2020.
04/09/2020 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 09:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 16:47

Juntada de Petição de contestação
15/02/2020 00:06

Decorrido prazo de MATHEUS MOREIRA ALMEIDA FREIRE em 11/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 11:46

Publicado Intimação em 17/01/2020.
24/01/2020 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 16:25

Juntada de Petição de informação
22/01/2020 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 22:05

Mandado devolvido Positivamente
21/01/2020 22:05

Mandado devolvido Positivamente
16/01/2020 13:55

Expedição de intimação via Sistema.
16/01/2020 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 13:55

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
16/01/2020 13:55

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
15/01/2020 15:32

Concedida a Medida Liminar
23/12/2019 14:13

Conclusos para decisão
23/12/2019 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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