30/05/2025 03:47

Decorrido prazo de JOAO CURCINO LEAO em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 22:56

Publicado Certidão em 04/04/2025.
25/04/2025 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
22/02/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:08

Cominicação eletrônica
12/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 21:20

Conclusos para julgamento
12/12/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica
26/11/2023 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
25/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8009568-80.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joao Curcino Leao Advogado: Tatiana Barreto Curcino Leao (OAB:BA36837) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8009568-80.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JOAO CURCINO LEAO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 22 de novembro de 2023.

Taís Iglesias Caldas Secretária DESTINATÁRIO:
22/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 07:28

Expedição de citação.
28/07/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:29

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:00

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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