TJBA - 8087936-45.2019.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 11:52
Baixa Definitiva
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26/02/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 02:31
Decorrido prazo de MARIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 02:31
Decorrido prazo de LUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
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28/11/2023 02:47
Publicado Sentença em 27/11/2023.
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28/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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24/11/2023 16:42
Expedição de sentença.
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24/11/2023 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8087936-45.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Marivaldo Carneiro Dos Santos Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Impetrante: Uira Salles De Souza Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Impetrante: Lucas Jose Silva Dos Santos Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039) Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:BA57460) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Instituto De Ensino E Pesquisa-iep Da Pmba Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8087936-45.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Curso de Formação] Requerente : IMPETRANTE: MARIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS, UIRA SALLES DE SOUZA, LUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS Requerido : IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DIRETOR DO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA-IEP DA PMBA, ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se os autores para que se manifestem, no prazo legal, acerca da contestação/intervenção no feito/impugnação e documentação apresentada.
Salvador (BA), 02 de setembro de 2020.
Rubens Alves de Sousa Diretor de Secretaria -
21/11/2023 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2023 20:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/11/2023 11:14
Conclusos para decisão
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13/11/2023 11:13
Juntada de Certidão
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02/11/2020 00:15
Decorrido prazo de MARIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS em 29/09/2020 23:59:59.
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27/10/2020 05:16
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2020.
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03/09/2020 15:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/09/2020 15:03
Ato ordinatório praticado
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15/02/2020 01:21
Decorrido prazo de MARIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.
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06/02/2020 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2020 09:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2020 23:59:59.
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04/02/2020 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2020 03:21
Publicado Intimação em 21/01/2020.
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21/01/2020 22:04
Mandado devolvido Positivamente
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21/01/2020 22:04
Mandado devolvido Positivamente
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20/01/2020 13:18
Expedição de intimação via Sistema.
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20/01/2020 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/01/2020 13:18
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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20/01/2020 13:18
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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19/12/2019 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2019 09:59
Conclusos para decisão
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18/12/2019 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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