TJBA - 0512540-83.2015.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 00:56
Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 20:29
Decorrido prazo de ERIVALDO CONCEICAO SOUZA - ME em 10/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 18:19
Juntada de Petição de apelação
-
05/06/2025 07:32
Publicado Sentença em 04/06/2025.
-
05/06/2025 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500564216
-
02/06/2025 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500564216
-
14/05/2025 11:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/05/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 16:27
Juntada de Petição de contra-razões
-
04/02/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 18:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0512540-83.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Ice Cream Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Catarina Rodrigues Costa Dias (OAB:BA27195) Advogado: Camila Figueiredo De Almada (OAB:BA53003) Executado: Erivaldo Conceicao Souza - Me Advogado: Anisia Machado Almeida (OAB:BA71600) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0512540-83.2015.8.05.0001 Parte Autora: ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Parte Ré: ERIVALDO CONCEICAO SOUZA - ME Trata-se de ação monitória ajuizada por ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, em face de ERIVALDO CONCEICAO SOUZA - ME, ambos devidamente qualificados nos autos.
Efetuado o depósito de quantia devida, o demandado reconheceu a procedência do pedido formulado pela empresa autora, a qual, instada a se manifestar, requereu o levantamento do numerário.
Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pleito articulado na petição inicial, reconhecendo a formação do título executivo judicial e a satisfação da dívida.
Custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% do valor consignado, pela parte acionada.
Expeça-se, de logo, ALVARÁ, em favor da parte autora, na forma requerida ao id 455269172, observado o teor da procuração adensada ao id 276094550.
P.
I.
Certificado acerca do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
Salvador, 24 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito -
30/10/2024 07:07
Juntada de Alvará
-
30/10/2024 07:07
Juntada de Alvará
-
29/10/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 11:21
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/10/2024 11:20
Expedido alvará de levantamento
-
24/10/2024 11:20
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
24/10/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 19:20
Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/05/2024 23:59.
-
20/07/2024 11:40
Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.
-
19/07/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 20:27
Decorrido prazo de ERIVALDO CONCEICAO SOUZA - ME em 21/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 22:42
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
-
22/04/2024 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
21/04/2024 08:07
Publicado Despacho em 22/04/2024.
-
21/04/2024 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 09:32
Juntada de Carta precatória
-
22/03/2024 07:33
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 07:04
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 01:38
Decorrido prazo de ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 01:38
Decorrido prazo de ERIVALDO CONCEICAO SOUZA - ME em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 18:16
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
-
10/11/2023 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
31/10/2023 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 17:04
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
-
03/08/2023 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
25/07/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 09:49
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 15:48
Expedição de Ofício.
-
12/01/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 09:00
Expedição de Ofício.
-
27/10/2022 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
24/10/2022 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/08/2022 00:00
Publicação
-
29/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2022 00:00
Mero expediente
-
19/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
19/05/2022 00:00
Documento
-
18/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/02/2022 00:00
Petição
-
26/01/2022 00:00
Publicação
-
24/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/01/2022 00:00
Petição
-
17/12/2021 00:00
Publicação
-
15/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/12/2021 00:00
Mero expediente
-
06/09/2021 00:00
Petição
-
28/08/2021 00:00
Publicação
-
26/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/08/2021 00:00
Petição
-
08/04/2021 00:00
Expedição de Carta
-
08/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/07/2020 00:00
Petição
-
10/07/2020 00:00
Publicação
-
08/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2020 00:00
Petição
-
07/07/2020 00:00
Mero expediente
-
07/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/07/2020 00:00
Petição
-
22/06/2020 00:00
Petição
-
16/06/2020 00:00
Publicação
-
11/06/2020 00:00
Publicação
-
11/06/2020 00:00
Publicação
-
10/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/06/2020 00:00
Petição
-
09/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/06/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/06/2020 00:00
Petição
-
08/06/2020 00:00
Petição
-
08/06/2020 00:00
Petição
-
04/06/2020 00:00
Mero expediente
-
03/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
01/06/2020 00:00
Petição
-
22/05/2020 00:00
Publicação
-
20/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/05/2020 00:00
Mero expediente
-
19/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/05/2020 00:00
Petição
-
24/04/2020 00:00
Publicação
-
22/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/04/2020 00:00
Petição
-
16/04/2020 00:00
Mero expediente
-
16/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/04/2020 00:00
Petição
-
24/03/2020 00:00
Publicação
-
20/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/03/2020 00:00
Petição
-
13/03/2020 00:00
Mero expediente
-
11/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/03/2020 00:00
Petição
-
19/02/2020 00:00
Publicação
-
17/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2020 00:00
Mero expediente
-
13/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2020 00:00
Petição
-
17/01/2020 00:00
Publicação
-
15/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/12/2019 00:00
Documento
-
26/12/2019 00:00
Documento
-
13/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
13/09/2019 00:00
Documento
-
20/08/2019 00:00
Petição
-
02/08/2019 00:00
Publicação
-
31/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/06/2019 00:00
Petição
-
09/06/2019 00:00
Publicação
-
06/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/06/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
18/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2019 00:00
Mero expediente
-
14/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
07/02/2019 00:00
Petição
-
16/01/2019 00:00
Publicação
-
14/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/01/2019 00:00
Mero expediente
-
11/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
25/10/2018 00:00
Publicação
-
23/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/11/2015 00:00
Documento
-
15/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2015 00:00
Publicação
-
01/04/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/04/2015 00:00
Reforma de decisão anterior
-
11/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2015
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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