15/03/2025 00:21

Baixa Definitiva
15/03/2025 00:21

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ELINEIDE FRANCA SANTANA em 10/02/2025 23:59.
08/01/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 16:23

Juntada de Petição de certidão
26/12/2024 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8001679-47.2017.8.05.0046 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Cansanção Requerente: Apolonio Oliveira De Jesus Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerido: Elineide Franca Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001679-47.2017.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO REQUERENTE: APOLONIO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): SONIA SILVA CALDAS (OAB:BA38206) REQUERIDO: ELINEIDE FRANCA SANTANA Advogado(s): SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, em que figuram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos acima em epígrafe, pelas razões especificadas na exordial, juntando, para tanto, documento(s).

No curso do processo, em audiência de conciliação a parte autora veio requerer a desistência da ação. (ID 473585163).

Instado a se manifestar, o Ministério Público, manifestou-se pela homologação do pedido de desistência e extinção da ação sem resolução do mérito, com fulcro no que dispõe o artigo 485, VII do Código de Processo Civil. (ID 478652088).

ERA O QUE HAVIA A RELATAR.

DECIDO.

Inicialmente, fundamento a exclusão do feito da ordem cronológica de conclusão para julgamento, nos termos do artigo 12, § 2º, IV do CPC/2015, pelo que resta motivada a priorização do feito ante a ordem cronológica estabelecida pela legislação vigente, por se tratar de processo envolvendo priorização no julgamento em cumprimento a META 2 do CNJ.

Trata de pedido de desistência da ação sem a necessidade do consentimento expresso da parte ré. (art. 485, § 4º, CPC), uma vez que não foi apresentada contestação.

Ante o exposto, HOMOLOGO para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c parágrafo único do art. 200, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Arquivem-se.

Cansanção/BA, data da liberação do documento nos autos digitais.

Camila Gabriela A.

S.

Amancio Juíza de Direito
17/12/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 10:41

Expedição de intimação.
17/12/2024 10:41

Expedição de intimação.
17/12/2024 08:54

Expedição de intimação.
17/12/2024 08:54

Extinto o processo por desistência
13/12/2024 20:11

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:05

Juntada de Petição de parecer DESISTENCIA AÇÃO DE MOD GUARDA_8001679_47.2017.8.05.0046 _1_
21/11/2024 20:59

Expedição de intimação.
21/11/2024 20:57

Expedição de intimação.
21/11/2024 20:57

Expedição de intimação.
21/11/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
18/11/2024 11:17

Recebidos os autos.
13/11/2024 11:19

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 13/11/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CANSANÇÃO, #Não preenchido#.
06/11/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 14:12

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 14:05

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8001679-47.2017.8.05.0046 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Cansanção Requerente: Apolonio Oliveira De Jesus Advogado: Sonia Silva Caldas (OAB:BA38206) Requerido: Elineide Franca Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CANSANÇÃO Av.

Tancredo Neve, n. 584, Centro.

Cansanção.

CEP 48840-000.

Tel. (75) 3274-1018.E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Na Forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI, nº 06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios, e de ordem do(a) MMª.

Juíza de Direito desta Comarca de Cansanção-BA, Dra.

CAMILA GABRIELA ARAJUJO DE SANTANA AMÂNCIO, fica(m) o(a)(a) parte(s), por seu(ua)(s) Advogado(a)(s), através desta publicação, intimado(a)(s) da designação da audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada por videoconferência, no dia 13/11/2024 às 10H:30MIN, na sala virtual desta Comarca de Cansanção (BA).

ADVERTINDO-(O)(A)(S) de que, caso não compareça quaisquer das partes ou, comparecendo, não haja autocomposição, poderá ser ofertada contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da audiência, sob pena de revelia e que, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, o prazo para contestação será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pela parte ré.

CIETIFICANDO, ainda, de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça ORIENTAÇÕES: 01.

A audiência supra referida será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso poderá ser realizado por equipamento(s) eletrônico(s) - computador/celular/tablet, orientando-se a baixar(em) o referido aplicativo, viabilizando-se assim a participação/comparecimento a audiência(s). link da audiência: https://call.lifesizecloud.com/15475751, na data e horário designados. 02.

ALERTADO(A)(S) de que, no momento da audiência virtual, deverá(ão) estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. 03.

ADVERTIDO(A)(S) que, no prazo de 5 (cinco) dias após a intimação para o ato, o(a) magistrado(a), deverá ser informado sobre eventual óbice à participação, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente.

TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.

Cansanção (BA), 2024-10-30.

Eu, Josene da Silva Rosa de Souza – Escrivã designada.
31/10/2024 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/10/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 09:12

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:12

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CANSANÇÃO
30/10/2024 09:09

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 13/11/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CANSANÇÃO, #Não preenchido#.
30/10/2024 09:08

Expedição de intimação.
17/02/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 21:24

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 15:30

Expedição de intimação.
15/12/2023 10:43

Expedição de intimação.
15/12/2023 10:43

Outras Decisões
25/09/2023 14:47

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:29

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
07/08/2023 13:27

Expedição de intimação.
07/08/2023 13:23

Expedição de ofício.
07/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:48

Expedição de ofício.
07/08/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 19:12

Conclusos para despacho
03/05/2023 19:12

Expedição de ofício.
03/05/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:05

Expedição de ofício.
27/05/2022 13:31

Expedição de ofício.
27/05/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 16:32

Juntada de Petição de certidão
05/07/2021 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 14:57

Expedição de ofício.
01/07/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 12:53

Expedição de Ofício.
14/06/2019 22:44

Decorrido prazo de ELINEIDE FRANCA SANTANA em 17/05/2019 23:59:59.
14/06/2019 22:44

Decorrido prazo de APOLONIO OLIVEIRA DE JESUS em 17/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 04:02

Publicado Despacho em 25/04/2019.
25/04/2019 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 20:42

Expedição de despacho.
22/04/2019 20:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 17:26

Conclusos para despacho
10/03/2019 10:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/10/2018 17:40

Expedição de intimação.
25/09/2018 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 14:35

Conclusos para despacho
07/08/2018 08:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/08/2018 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2018 13:49

Decorrido prazo de APOLONIO OLIVEIRA DE JESUS em 05/05/2018 20:37:49.
04/05/2018 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2018 20:39

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2018 14:45

Expedição de intimação.
02/05/2018 22:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 13:15

Conclusos para despacho
19/04/2018 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2018 09:53

Decorrido prazo de SONIA SILVA CALDAS em 07/03/2018 23:59:59.
19/04/2018 09:39

Publicado Intimação em 28/02/2018.
19/04/2018 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2017 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2017 16:39

Conclusos para decisão
23/11/2017 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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