26/07/2025 00:39

Publicado Despacho em 24/07/2025.
26/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:05

Expedição de despacho.
22/07/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:57

Expedição de despacho.
23/01/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500913-62.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Marcio Cunha Rafael Dos Santos (OAB:BA19012) Executado: Branca Maria Pereira Freitas Advogado: Liane De Oliveira Cruz (OAB:BA46519) Advogado: Jacson Santos Cupertino (OAB:BA18845) Procurador: Marcio Cunha Rafael Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500913-62.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: BRANCA MARIA PEREIRA FREITAS Advogado(s): LIANE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB:BA46519), JACSON SANTOS CUPERTINO registrado(a) civilmente como JACSON SANTOS CUPERTINO (OAB:BA18845) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
31/10/2024 19:55

Expedição de despacho.
31/10/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:39

Conclusos para decisão
07/10/2022 00:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/12/2018 00:00

Concluso para Sentença
05/07/2018 00:00

Expedição de documento
30/06/2018 00:00

Petição
15/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/05/2018 00:00

Documento
15/05/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
09/05/2018 00:00

Petição
12/04/2018 00:00

Audiência Designada
11/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/04/2018 00:00

Expedição de Mandado
24/03/2018 00:00

Publicação
22/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2018 00:00

Mero expediente
09/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2018 00:00

Expedição de documento
07/03/2018 00:00

Documento
07/03/2018 00:00

Documento
07/03/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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