12/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2025 13:46

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:46

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 18:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
11/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:50

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
09/06/2025 14:52

Conhecido o recurso de JOSENILSON LEITE DE MELO (APELANTE) e provido em parte
09/06/2025 14:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
06/06/2025 15:24

Conhecido o recurso de JOSENILSON LEITE DE MELO (RECORRENTE) e provido em parte
03/06/2025 16:27

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 16:02

Deliberado em sessão - julgado
29/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:45

Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
15/05/2025 11:10

Solicitado dia de julgamento
14/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto
14/05/2025 15:42

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/04/2025 15:28

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 06/03/2025.
27/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 10:33

Juntada de Petição de Documento_1
26/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:06

Conclusos #Não preenchido#
08/12/2024 22:51

Juntada de Petição de AP e RESE_0540229_34.2017.8.05.0001
08/12/2024 22:50

Expedição de Certidão.
08/12/2024 22:50

Expedição de Certidão.
08/12/2024 22:50

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:55

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
21/11/2024 11:29

Recebidos os autos
21/11/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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