13/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
15/03/2025 19:49

Decorrido prazo de LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
15/03/2025 09:34

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 26/11/2024 23:59.
14/03/2025 15:10

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 04:29

Publicado Intimação em 01/11/2024.
28/11/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503808-64.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Apelante: Lourdes Nascimento Dos Santos Apelado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Apelado: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi.

Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0503808-64.2016.8.05.0103 INTERESSADO: LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS, ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI.

Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a interposição do recurso de ID 443096574, fica intimada a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar no prazo de 15( quinze) dias.

ILHEUS, 15 de julho de 2024 Mariana Sousa de Santana Slaibi Técnica Judiciário
30/10/2024 09:51

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:51

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:48

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:45

Recebidos os autos
29/10/2024 08:45

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/07/2024 13:38

Expedição de intimação.
29/07/2024 12:52

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2024 13:51

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:49

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:49

Expedição de intimação.
15/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 21:07

Decorrido prazo de LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:43

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 18:06

Publicado Intimação em 29/04/2024.
30/04/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:30

Expedição de intimação.
25/04/2024 13:30

Expedição de intimação.
25/04/2024 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2022 20:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
27/10/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
07/10/2022 14:46

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:46

Comunicação eletrônica
07/10/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
01/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/01/2021 00:00

Petição
26/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
08/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2020 00:00

Concluso para Sentença
02/05/2020 00:00

Petição
01/05/2020 00:00

Publicação
29/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2020 00:00

Expedição de Mandado
28/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
28/04/2020 00:00

Expedição de Certidão
28/04/2020 00:00

Procedência
12/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/02/2019 00:00

Concluso para Sentença
03/12/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2018 00:00

Petição
12/08/2018 00:00

Publicação
10/08/2018 00:00

Petição
05/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/08/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
01/08/2018 00:00

Petição
08/06/2018 00:00

Expedição de documento
02/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2018 00:00

Petição
01/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
28/02/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/02/2018 00:00

Petição
08/12/2017 00:00

Petição
04/12/2017 00:00

Mandado
30/11/2017 00:00

Publicação
28/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
28/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
28/11/2017 00:00

Expedição de Mandado
24/11/2017 00:00

Liminar
28/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
28/09/2016 00:00

Expedição de documento
27/09/2016 00:00

Documento
27/09/2016 00:00

Documento
27/09/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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