TJBA - 0500047-63.2014.8.05.0113

29/08/2021 08:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2021 08:10

Baixa Definitiva

29/08/2021 08:10

Transitado em Julgado em 29/08/2021

29/08/2021 08:09

Juntada de Certidão

30/07/2021 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.

09/07/2021 00:37

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021 00:36

Decorrido prazo de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2021 23:59.

11/06/2021 22:06

Juntada de Petição de petição

11/06/2021 09:42

Publicado Ementa em 11/06/2021.

11/06/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

10/06/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021 09:39

Conhecido em parte o recurso de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido em parte

09/06/2021 15:58

Não conhecido o recurso de O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-04 (APELANTE)

09/06/2021 15:58

Conhecido o recurso de BURITI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte

08/06/2021 10:49

Deliberado em sessão - julgado

25/05/2021 15:20

Incluído em pauta para 08/06/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

24/05/2021 22:09

Solicitado dia de julgamento

17/05/2021 17:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2021 08:32

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2021 16:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2021 08:23

Publicado Despacho em 23/04/2021.

23/04/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

22/04/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021 10:47

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2021 21:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2021 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2021.

09/02/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021 13:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-04 (APELANTE) e O.M. COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-04 (APELADO).

03/02/2021 15:35

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2021 15:35

Expedição de Certidão.

03/02/2021 12:29

Expedição de Certidão.

02/02/2021 15:40

Recebidos os autos

02/02/2021 15:40

Expedição de Certidão.

02/02/2021 15:40

Distribuído por sorteio