23/04/2025 09:35

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUSA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8004449-65.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Maria Sebastiana Oliveira Sousa Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004449-65.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: MARIA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): PAULO MARTINS SMITH (OAB:BA21404-E) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
02/11/2024 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/09/2024 23:59.
01/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:08

Expedição de intimação.
01/10/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA OLIVEIRA SOUSA em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:55

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:36

Publicado Intimação em 23/08/2024.
03/09/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
27/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:45

Expedição de intimação.
20/08/2024 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/06/2021 10:39

Conclusos para decisão
15/06/2021 10:31

Expedição de intimação.
15/06/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/05/2021 23:59.
12/05/2021 03:13

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 11/05/2021 23:59.
23/04/2021 00:22

Publicado Intimação em 16/04/2021.
23/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
19/04/2021 14:43

Juntada de Petição de réplica
15/04/2021 17:15

Expedição de intimação.
15/04/2021 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 17:11

Expedição de citação.
15/04/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 10:42

Juntada de Petição de contestação
08/04/2021 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 07/04/2021 23:59.
26/03/2021 03:14

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 01/03/2021 23:59.
14/02/2021 15:08

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 09:22

Expedição de citação via Sistema.
10/02/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 15:50

Conclusos para decisão
23/07/2019 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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